Passados 42 dias do início do verão, a prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta quarta-feira (1º), que passará a notificar as empresas de ônibus que optarem por deixar o ar-condicionado desligado. Caso a empresa seja identificada descumprindo a regra e não tenha os seus recursos administrativos aceitos, terá de pagar a multa — hoje estipulada em R$ 439,94.

Porto Alegre tem, atualmente, 966 ônibus na frota. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, a expectativa é de que 562 veículos — ou 58,2% do total — estejam com ar-condicionado funcionando nesta quarta-feira.

Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, há 638 veículos que foram adquiridos com ar-condicionado de fábrica. Para esses é que o uso do sistema de refrigeração é considerado obrigatório. Contudo, 76 desses veículos ainda estão com os equipamentos estragados. A prefeitura deu prazo até sábado (4) para que as empresas realizem os consertos. A partir de então, elas também estarão sujeitas a notificação pela falta da climatização.

A prefeitura de Porto Alegre determinou que os ônibus voltassem a rodar com o ar-condicionado ligado e com as janelas fechadas em 19 de dezembro, dois dias antes do início do verão. Os coletivos precisavam circular com janelas abertas desde 2020, por causa da pandemia de covid-19. De acordo com a prefeitura, a decisão de religar o ar-condiconado levou em consideração a segurança sanitária, com a melhora dos indicadores.

Desde que adotou a medida, a prefeitura de Porto Alegre vem monitorando o uso de ar-condicionado pelas empresas de ônibus, mas sem prever sanção às companhias que mantivessem os sistemas desligados. O secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior, diz que o adiamento para começar as notificações se deu em razão da dificuldade das empresas para consertar os equipamentos.

— Nós exigimos (em 19 de dezembro) que os veículos que têm o equipamento começassem a rodar com ar-condicionado. A partir daí, pouco mais de 50% começaram a rodar com ar ligado. Mas, algumas empresas, inclusive a Carris, relataram algumas dificuldades com a manutenção. Alguns veículos começaram a apresentar problemas — apontou Castro Júnior.

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, para evitar que as empresas ficassem sem ônibus suficientes para todas as viagens previstas, foi ampliado o prazo para que elas consertassem os equipamentos. A pasta destaca que não houve tabela de verão — com redução de viagens — nesta temporada.

Só na Carris, segundo o secretário de Mobilidade Urbana, houve problema no sistema de climatização em 98 ônibus da frota que foram adquiridos em 2020. Os equipamentos não haviam sido testados plenamente e o problema foi detectado apenas nas últimas semanas.

As empresas de ônibus em Porto Alegre, desde 2016, só podem adquirir veículos com ar-condicionado. Os equipamentos devem ser acionados quando a temperatura ambiente ultrapassa os 24ºC.

A Secretaria de Mobilidade Urbana destaca que vem ampliando os horários e linhas de ônibus desde abril de 2022. A pasta também aponta que há uma melhoria em curso na infraestrutura destinada aos passageiros, com renovação de paradas de ônibus e terminais.

Os usuários podem apontar as empresas de ônibus que estão descumprindo as regras — como horários e acionamento do ar-condicionado — pelos telefones 118 ou 156.