Entidades que atendem pelo Sistema Único e Saúde (SUS) pessoas com deficiência registram filas cada vez maiores na espera por próteses, órteses e materiais especiais (OPMEs) no Rio Grande do Sul. Ao todo, 6.849 pacientes aguardam pelos equipamentos. Entre eles, 1.273 não tiveram acesso nem ao primeiro acolhimento junto às instituições.  

O atraso nos atendimentos e, por consequência, na entrega das OPMEs, é causado pela defasagem no valor pago pelo SUS pelos serviços. Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), mostram que, no caso das cadeiras de rodas, por exemplo, a defasagem chega a 32% em média. Já no caso de próteses e órteses, a diferença entre o valor pago pelo SUS e o custo do equipamento no mercado chega a 75% em média.  

Desta forma, as entidades precisaram reduzir atendimentos para não parar totalmente. Os pacientes, por sua vez, ficam sem garantia de acesso às OPMEs.

Os dados foram apresentados pela SES a representantes da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), a Associação Cristã de Deficientes (ACD) e a Associação Canoense de Deficientes Físicos (Acadef), e do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Coepede).

Na ocasião, os pacientes na fila de espera foram representados por Joel Storck, que utiliza aparelhos auditivos e uma cadeira de rodas motorizada fornecida pelo SUS. Ele teve de esperar mais de um ano para receber o equipamento:  

— Eu estava praticamente somente em casa porque a minha limitação física não possibilitava tocar a cadeira manual fora de casa. Quando a cadeira veio, foi libertador. Eu voltei a sair, desenvolver atividades. É muito importante que se reduza as filas tanto de atendimentos pelo SUS, quando você vai lá tirar uma ficha para encaminhar para uma entidade e pleitear o equipamento e, também, que se diminua o tempo para a entrega do equipamento — explica Storck, que é atendido pela Associação Canoense de Deficientes Físicos (Acadef).

Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência atende todo o Estado

O levantamento da SES leva em consideração as 16 cidades que compõem a chamada Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, com unidades de reabilitação habilitadas: Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Osório, Cachoeirinha, São Borja, Ijuí, Passo Fundo, Giruá, Tenente Portela, Caxias do Sul, Gramado, Santa Maria, Bagé, Encantado e Santa Cruz do Sul. Os municípios dão cobertura para todo o Estado. 

Conforme os apontamentos do governo do Estado, o custo de alguns equipamentos está mais defasado do que outros. Os coletes TLSO tipo knight, utilizados para imobilização da coluna, custa R$ 2,2 mil no mercado. A tabela do SUS paga R$ 260 por ele. A defasagem é de 746%, a maior. Outro exemplo que chama a atenção é o da órtese pélvico-podálica metálica, que atua nas articulações do quadril, joelhos e tornozelos. O valor de mercado está em R$ 3,2 mil e, pela tabela, é R$ 600 — uma discrepância de 433%, segundo a SES. No levantamento, é comum encontrar equipamentos que já estão custando o dobro do valor do previsto pelo SUS.  

Questionada pela reportagem, a SES informou em nota que está formatando um modelo de financiamento emergencial para o atendimento da fila interna das instituições. Porém, de acordo com o Estado, a alterativa depende da disponibilidade orçamentária. 

“A SES mantém contato constante com o Ministério da Saúde, que sabe dos problemas que as instituições enfrentam, e que afetam todas as instituições de referência em reabilitação física a nível nacional, não é exclusividade do nosso Estado”, completa o posicionamento enviado.  

GZH entrou em contato com o Ministério da Saúde, responsável pela atualização da tabela, mas, até a publicação da matéria, não obteve retorno.