O efetivo de agentes de trânsito de Porto Alegre perde, em média, cinco servidores a cada ano desde 2018. Ao todo, ocorreu uma diminuição de 25 fiscais no quadro entre 2018 e 2022, conforme dados disponibilizados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).  

Em 2018, a empresa tinha 508 servidores ativos, enquanto 2022 encerrou com um total de 483. Nesse intervalo, o efetivo nunca teve um aumento, e sempre sofreu redução ou se manteve inalterado de um ano para outro. Se considerarmos este começo de 2023, de janeiro a março, já houve mais quatro saídas, com efetivo reduzido a 479 agentes.

Segundo a EPTC, o enxugamento do quadro deve-se principalmente a demissões e pedidos de aposentadoria. No entanto, o último concurso para a função, realizado em 2017, ainda não teve chamamento, mesmo que a validade seja até junho deste ano. São 121 cargos vagos ou um déficit de pessoal de 20%.

Questionada pela reportagem de GZH, a empresa informou que o tema está em análise no governo, e não deu uma estimativa de quando e se os aprovados serão convocados. 

O diretor administrativo e financeiro do Sindicato dos Agentes de Trânsito do Munícipio de Porto Alegre (Sintran), Rafael Neumann, afirma que esse número pode ser ainda maior. Conforme dados do Sintran, a defasagem chega a quase 200 servidores nos últimos 10 anos, se comparado com o número considerado ideal. O sindicato estima que, em 2013, ano da última convocação, o número de agentes de trânsito se aproximava de 600.  

— A defasagem de agentes é muita e não estamos mais conseguindo mais fazer o trabalho que já fez Porto Alegre ser referência no Brasil — ressalta Neumann. 

Durante os últimos seis anos de espera para a nomeação, os aprovados no concurso se reuniram e criaram um grupo no WhatsApp para trocar informações. Contudo, até agora, seguem somente na expectativa. 

— Estive lá na quarta-feira e foi informado que tudo que a EPTC podia ter feito, eles fizeram, e que não está mais na mão deles, mas do prefeito. Já tentamos agenda com o prefeito, mas não conseguimos — afirma Chaiane Leal, de 31 anos, atendente de creche e que é uma das aprovadas.  

Em nota enviada pelo sindicato à Secretaria de Mobilidade Urbana, em fevereiro deste ano, o sindicato solicitou uma melhor atenção em relação ao baixo número de agentes, além de relatar falta de uniformes e materiais para os fiscais.

Sobre os uniformes, a Secretaria de Mobilidade Urbana informou que a EPTC está trabalhando na reformulação das peças de vestuário. "Em 2022, atendendo a uma demanda das equipes de fiscalização, a atual comissão que avalia os uniformes, a qual é formada por agentes de fiscalização, trabalhou na avaliação de todo o uniforme e na reestruturação do modelo de algumas peças. A partir de então, iniciou-se um processo administrativo interno que atualmente encontra-se em análise da viabilidade financeira para posteriormente abrir o processo licitatório", disseram, em nota.

Confira o quantitativo de fiscais de trânsito atuando na EPTC nos últimos cinco anos 

• 2022 – 483 
• 2021 - 488 
• 2020 - 494 
• 2019 - 494 
• 2018 - 508