Após passar por alterações no projeto original, o Programa Municipal de Incentivo à Permanência na Escola entrará em vigor em Porto Alegre e, inicialmente, contemplará os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental. A proposta prevê o pagamento de uma poupança aos alunos e, conforme a Secretaria Municipal de Educação (Smed), para que haja redução da evasão escolar, com a crianças e jovens concluindo o Ensino Básico. 

O programa não beneficiará todos os alunos do Ensino Fundamental. De acordo com a Smed, neste ano, serão beneficiados cerca de 2,5 mil alunos do 9º ano do Ensino Fundamental que cumpram as regras de acesso. Para 2024, a expectativa da pasta é ampliar para os estudantes do 8º ano e, conforme a capacidade financeira do município, seguir gradualmente para os demais anos.

Entre as condições previstas para acesso à poupança estão: estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), atingir frequência mínima de 80% e apresentar histórico de bom comportamento escolar, mediante demonstração de respeito aos colegas, professores e demais profissionais que atuam nas escolas.

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O programa funcionará da seguinte forma: a cada ano do Ensino Fundamental, será depositado para o aluno o valor de R$ 1.750, sendo possível sacar R$ 437,50. Após conclusão do Ensino Médio, será possível retirar o valor referente à soma dos saldos anuais de R$ 1.750, descontados os saques parciais de R$ 437,50. Se preferir, o estudante poderá tirar o valor completo após comprovar a finalização do 3º ano do Ensino Médio, realizado em escolas da rede estadual.

— Neste momento inicial, decidimos focar nos alunos do 9º ano, pois são estes que apresentam o maior número de evasão escolar. O programa quer garantir a permanência destes estudantes na escola e, assim, fazer com que eles tenham uma melhora nos aspectos pedagógicos e disciplinares, inclusive, ao longo do Ensino Médio — ressaltou o secretário adjunto Smed, Mário de Lima.

O recurso destinado para a abertura das poupanças nesta primeira etapa é de cerca de R$ 8,3 milhões. Ainda conforme Lima, nos próximos dias, a prefeitura divulgará, por meio de decreto, as diretrizes do programa para escolas e os alunos.

O texto original foi aprovado em 2022 pelos vereadores de Porto Alegre. No entanto, o Executivo enviou um novo projeto de lei com ajustes para que, conforme a Smed, fosse possível torná-lo mais gerencial e acessível aos alunos. Na última quarta-feira (17), a Câmara municipal aprovou as mudanças propostas.