Limpeza urbana
TCE investiga problemas de recolhimento do lixo em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público de Contas, documentos foram requisitados e serão analisados
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu uma investigação sobre os problemas verificados na coleta automatizada de lixo em Porto Alegre. O pedido foi feito por meio de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC).
As duas instituições pediram informações à prefeitura, no sentido de esclarecer por que a cena de contêineres abarrotados de detritos se repete, com gravidade, há pelo menos um mês, na Capital. A situação ocorre, sobretudo, nos bairros Rio Branco, Auxiliadora, Santana e Higienópolis.
Desde setembro do ano passado, quando o consórcio Porto Alegre Limpa assumiu parte do recolhimento nos contêineres, a prefeitura identifica problemas. O consórcio é formado pelas empresas Beta Ambiental Ltda e Techsam Tecnologia em Soluções Ambientais Ltda. Um mês depois de assumir, o grupo recebeu a primeira multa por descumprimento de contrato, pois não estava atuando em toda a região para a qual ele foi designado. Uma outra empresa, a Conesul - contratada emergencialmente - começou a dar suporte.
Os problemas foram tantos que em fevereiro a prefeitura anunciou a rescisão do contrato com o consórcio Porto Alegre Limpa. Porém, dois meses depois, a medida foi revertida, porque não foi possível contratar uma nova empresa. Dessa forma, o vínculo foi retomado e o consórcio passou a atuar em todos os bairros onde há contêineres, com a Conesul sendo dispensada.
Nas explicações, o consórcio Porto Alegre Limpa tem alegado problemas mecânicos em caminhões e contêineres. A suspeita, na própria prefeitura, é que não o consórcio não tenha equipamentos suficientes para recolher detritos nos lotes contratados. O pedido de informações está em fase de acompanhamento e análise, informa o TCE.