A expectativa pelo júri de cinco réus pelo assassinato de uma bebê e de seus pais na zona norte de Porto Alegre foi frustrada na manhã desta quinta-feira (21). Em razão do número insuficiente de jurados, foi preciso suspender a sessão.

Eram necessários, no mínimo, 25 possíveis jurados, no entanto, somente 22 pessoas convocadas compareceram. A nova data para o julgamento foi marcada para o dia 23 de novembro.

Pouco antes das 10h, foi dado início ao sorteio dos jurados. Cada uma das cinco defesas e o Ministério Público (MP) poderia, por lei, recusar até três nomes, sem apresentar justificativa. Seis pessoas foram admitidas para integrar o Conselho de Sentença, mas não houve número suficiente para sortear o sétimo.

Ocorreu o que é conhecido no meio como "estouro de urna". Em razão disso, o juiz Marcos Braga Salgado Martins, titular do 1º juizado da 3ª Vara do Júri, precisou dissolver o conselho e adiar o julgamento.

— A lei permite, por estratégia de defesa e da acusação, que se recuse três (jurados) sem apresentar os motivos. E como no caso de hoje são cinco réus, é um número alto de recusas. Seria 15 só pelas defesas e mais as três do MP, e mais os sete jurados que precisam ser sorteados. Para ter uma ideia, nós precisamos ter um número mínimo de 25 jurados para realizar sem dúvidas o julgamento e, no caso de hoje, vieram 22. Em face das recusas realizadas, acabou que não fechou o número mínimo para formar o conselho de sentença — explicou o magistrado. 

O juiz informou que tentou dividir previamente o processo, julgando, nesta quinta-feira, somente os quatro réus que estão presos — e deixando de fora um deles, que está foragido. No entanto, não houve concordância por parte da defesa.

Após o estouro da urna, foi definida uma nova data para o julgamento, que deve se estender por até dois dias. 

— Também tentei marcar a data para antes, mas como são muitos advogados, alguns já têm plenários de réus presos, e a data que conseguimos mais próxima foi 23 de novembro. Até verifiquei se não seria o caso de cindir para evitar novamente a mesma situação, mas como não teve o acordo das defesas, e manifestaram o interesse em julgamento conjunto, eu optei por manter novamente os cinco réus no dia 23, onde vamos ver se conseguimos um número maior de jurados para conseguir realizar com sucesso o julgamento — afirmou Martins. 

Segundo o juiz, chegou a ser realizado sorteio suplementar para que houvesse o mínimo de 25 possíveis jurados na sessão desta quinta-feira. A Justiça ainda vai avaliar qual o motivo apresentado por aqueles que não comparecerem. 

— Nós esperávamos que tivesse o número mínimo, mas algumas pessoas não compareceram. Normalmente, quando fazemos o sorteio no mês anterior, vamos fazendo esse filtro, para dispensar aqueles que realmente comprovem que não podem comparecer. Tem que justificar o motivo do não comparecimento, inclusive, se for injustificado pode receber multa — explicou o magistrado. 

O crime

Na noite de 23 de setembro de 2018, a família partiu em um veículo da frente do salão onde era realizada a festa de aniversário de um ano da criança. O pai, Douglas Araújo da Silva, 29 anos, a mãe, Sabrine Panes Rodrigues, 24, e a menina Alice Beatriz Rodrigues foram executados a tiros logo depois.

Os réus

Serão julgados Maycon Azevedo da Silva, o Dime, 28 anos, Nicolas Teixeira da Rosa, o Ovelha, 28, Anderson Boeira Barreto, o Boquinha, 31, Michel Renan Bragé de Oliveira, o Bragé, 26, e Leandro Martins Machado, o Mandy, 33.

Ainda há um sexto réu, que está preso e responde em outro processo, sem previsão de julgamento. Émerson Alex dos Santos Vieira, o Romarinho, 33 anos, é apontado como o responsável por ordenar o crime.

Os cinco serão julgados por três homicídios triplamente qualificados e associação criminosa. Pela morte da criança ainda há possível aumento de pena, em caso de condenação, por se tratar de menor de 14 anos.

Entenda as qualificadoras dos assassinatos:

• Motivo torpe — Segundo a acusação, o crime foi motivado por desavenças envolvendo disputas pelo tráfico de drogas. Douglas é apontado como o alvo da ação, porque, segundo o Ministério Público, integrava facção rival a dos atiradores. Ele já havia sido preso por tráfico e, quando foi morto, estava foragido.
• Emboscada — Os executores vigiaram a movimentação das vítimas, aguardando o momento para o ataque, além de estarem em maior número e portando armas.
• Perigo comum — Isso porque foram disparadas dezenas de tiros contra as vítimas no meio da rua, colocando em risco a vida de outras pessoas.

A acusação

Segundo a acusação, Michel Renan, Maycon e Anderson teriam planejado o crime com os comparsas e ido até o local da festa da criança, armados. Após perseguição, teriam sido os responsáveis por atirar contra o carro onde estavam os pais e a bebê.

Nicolas é apontado como o responsável por fornecer e dirigir um dos veículos durante a execução. Leandro teria vigiado as vítimas durante a festa e alertado os demais sobre a saída delas — ele permanece foragido. Os outros quatro estão presos na Penitenciária Estadual do Jacuí e na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas.

Contrapontos

O que diz a defesa de Anderson Boeira Barreto

A defesa sustentou à Justiça a ausência de provas da autoria dos crimes. Pediu, com base nisso, a absolvição sumária ou impronúncia. Também pediu afastamento das qualificadoras e a concessão do réu ao direito de apelar em liberdade. Quando interrogado, Anderson negou envolvimento. A Defensoria Pública do Estado, que representa o réu, informou que irá se manifestar somente no plenário do júri.

O que diz a defesa de Leandro Martins Machado

À Justiça, a defesa sustentou que não havia provas nos autos da participação do cliente. Durante a instrução, a defesa apresentou testemunhas, que informaram que Leandro estaria trabalhando na lancheria da mãe na noite do crime. Ainda assim, a Justiça entendeu que esses relatos não permitem afastar de forma imediata a acusação contra o réu. Leandro não pôde ser ouvido durante a instrução processual para apresentar sua versão, por estar foragido. O advogado Marcelo Wojciechowski Dorneles enviou nota sobre o caso:

"A defesa de Leandro manifesta que o cliente não tem nenhuma relação com os fatos. Desde 2019 sofre com uma acusação injusta por fatos graves, havendo provas que serão demonstradas neste sentido, excluindo a sua participação. Aguardamos pelo julgamento com serenidade e que a devida justiça possa ser feita."

O que diz a defesa de Maycon Azevedo da Silva

A defesa do réu pediu a absolvição sumária ou impronúncia do acusado, e alegou que não há provas da participação dele nos crimes. Em seu interrogatório judicial, o réu se reservou ao direito de permanecer em silêncio. A Defensoria Pública do Estado, que representa o réu, informou que irá se manifestar somente no plenário do júri.

O que diz a defesa de Michel Renan Bragé de Oliveira

A defesa alegou à Justiça total ausência de indícios de que ele seja o autor do crime. Pediu a impronúncia ou absolvição sumária do réu, além do afastamento de qualificadores e revogação da prisão preventiva. O réu optou por não se submeter ao interrogatório judicial. GZH entrou em contato com a advogada Tatiana Vizzotto Borsa, que informou que não pretende se manifestar à imprensa.

O que diz a defesa de Nicolas Teixeira da Rosa

À Justiça, a defesa sustentou que não existem provas do envolvimento do réu no crime e pediu a absolvição do cliente, além da revogação da prisão preventiva. Quando interrogado, Nicolas negou participação. A advogada Hevelin Ferreira enviou nota sobre o caso. Confira:

"A Defensa de Nicolas Teixeira da Rosa vem a público esclarecer que está preparada para o julgamento perante o Tribunal do Júri, que será realizado no dia 21/09/2023. Esclarece ainda, que será demonstrado durante o plenário, que a acusação que pesa contra o réu Nicolas não se sustenta, eis que carecedora de provas que sejam capazes de uma condenação. Quem vai decidir sobre a participação ou não de Nicolas Teixeira da Rosa serão os jurados, com base nas provas que instruem o processo o que será comprovado que o mesmo não teve qualquer participação no crime."

O que diz a defesa de Émerson Alex dos Santos Vieira

O advogado Rodrigo Schmitt da Silva informou que a defesa de Émerson recorreu da decisão de enviar o réu a júri, e o caso aguarda decisão sobre o recurso. Ainda não há data para este julgamento. Confira:

"A defesa de Émerson está aguardando julgamento de recurso com serenidade, ele não irá a julgamento com os outros réus. Temos plena convicção da inocência do réu no presente caso e estamos certos de que a absolvição será o resultado final deste processo".