Ao ser ouvido por vereadores na manhã desta segunda-feira (16), o ex-secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre Mário Jaime Gomes de Lima disse que a dificuldade na distribuição de materiais didáticos era de conhecimento do núcleo do governo desde 2022.

— Não posso dizer que o prefeito sabia, mas o centro do governo foi informado ainda em 2022 — afirmou Lima. 

O ex-secretário-adjunto prestou depoimento na sessão conjunta das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que apuram supostas irregularidades em compras feitas pela Smed. Lima, que é economista, disse que pouco participou das discussões e da execução das compras, sendo provocado a se manifestar apenas quando havia dúvidas sobre questões orçamentárias.

Ele foi exonerado da Smed logo depois da saída da então secretária Sônia da Rosa, ainda em junho, quando o Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelou que materiais didáticos e itens esportivos estavam acumulados sem uso em algumas escolas e em depósitos.

Questionado sobre possíveis interferências em processos de compras, Lima reforçou que os setores administrativos e financeiros não atuavam diretamente nas aquisições. 

Na tentativa de verificar que interesses poderia haver por trás das contratações, a vereadora Mari Pimentel (Novo), que preside uma das CPIs, apresentou uma conversa por WhatsApp que seria de Lima com uma servidora já ouvida pelos vereadores. No diálogo, a servidora refere que determinada compra teria relação com os "caras". Mari quis saber quem seriam os "caras".

O ex-secretário-adjunto disse não lembrar da conversa e não reconhecê-la. Foi neste momento que o tom se elevou na sessão. Idenir Cecchim (MDB), que preside a outra comissão, afirmou que a apresentação da conversa configurava constrangimento à testemunha. 

O líder do governo Melo na Câmara também disse ter informações de que Mari coagiu testemunhas e propôs requisitar o telefone dela para análise, além de sugerir a suspeição dela como presidente de uma das CPIs.

Representante do ex-secretário, o escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari informou que, por orientação da defesa, a testemunha optou por não se manifestar com relação a um print e a um áudio apresentados pela vereadora Mari: 

"A orientação se deu porque os documentos apresentados no início da sessão não se reconhecem como lícitos, uma vez que não estavam juntados aos autos aos quais a defesa teve acesso prévio, violando, assim, as regras de cadeia de custódia de prova atinentes processo penal que se aplicam subsidiariamente às Comissões Parlamentares de Inquérito".

Ainda respondendo a questionamentos, Lima disse ter pedido abertura de sindicância quando notou que poderia haver problemas nos processos de compras. Esse pedido, no entanto, só ocorreu depois de o GDI publicar as primeiras reportagens.  

A próxima sessão conjuntas das CPIs ocorre na segunda-feira (23).