Ficou para a semana que vem a divulgação do calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do Rio Grande do Sul. A previsão é de que seja conhecido na quarta-feira (20), um dia depois da votação na Assembleia da proposta de alta do ICMS, o que tem exigido bastante energia do governo do Estado. 

O calendário é feito por Receita Estadual e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS), assim como o monitoramento dos tradicionais descontos. Para quem participa do programa Bom Cidadão, o abatimento pode alcançar 5% sobre o valor do imposto, considerando o cadastro de 150 notas até o final de outubro. Para quem não está no programa, a inscrição é feita pelo site da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A Fazenda também oferece o benefício de Bom Motorista, para condutores sem multas registradas nos últimos anos. 

O IPVA gaúcho terá uma redução média de 3,27% para 2024. O percentual é definido pela tabela Fipe, que traz as médias a partir dos preços registrados no mercado de compra e venda. É uma redução pequena, mas é uma queda em um período com inflação de 3,56% em Porto Alegre, por exemplo. Ela vem, ainda, na sequência de duas elevações fortes, de 22,3% em 2022 e de 9,98% em 2023. 

Entenda o IPVA

Os percentuais da tabela Fipe são médias. A alíquota será aplicada em cima do preço médio do modelo do veículo. A Fipe é usada como referência para vários negócios além do cálculo do imposto. Os preços subiram muito após o auge da pandemia, como consequência da escassez mundial de insumos para fabricar veículos, como aço, vidro e plástico. O custo do carro novo subiu, puxando o do usado, o que se refletiu na Fipe e, portanto, no IPVA. Agora, houve um ajuste nas matérias-primas, com queda de preços, puxada também pela concorrência provocada com a entrada maior dos carros chineses no mercado brasileiro.

Em tempo, não há alteração nas alíquotas de IPVA. Elas seguem as mesmas, mas serão aplicadas em cima de valores menores. Na prática, claro, cai o valor final a ser pago. Para carros, no Rio Grande do Sul, aplica-se uma alíquota de 3%; para motocicletas, 2%; e para caminhões e ônibus, 1%. 

Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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