A prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta segunda-feira (4), o calendário e descontos para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2024. As guias estarão disponíveis no dia 2 de janeiro e, quem pagar até o dia 8 de fevereiro, em cota única, terá descontos que podem chegar a 11%.

— Mais uma vez optamos por dar autonomia ao cidadão na construção de seu desconto. Aqueles que mantém suas obrigações em dia e que pediram nota fiscal com CPF ao longo do ano terão mais benefícios — explica o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.

O desconto por antecipação em cota única será de 5%, somado ao desconto de 3% por manter os tributos em dia. Além disso, quem obteve notas de serviço ao longo do ano com CPF também terá redução no tributo. 

• Mais de 24 notas de serviço com CPF: mais 3% de redução 
• Entre 13 e 24 notas: mais 2% de redução
• Entre sete a 12 notas: 1% de redução

Imóveis em nome de pessoa jurídica terão, além dos 5% de desconto por antecipação, mais 4% se estiverem em conformidade com suas obrigações fiscais.

Os proprietários de imóveis de Porto Alegre podem conferir o número de notas fiscais de serviço atribuídas ao seu número de CPF, assim como acompanhar o placar do desconto para o IPTU Digital 2024 no site da prefeitura. prefeitura.poa.br/iptu_desconto.

Depois de acessar o endereço eletrônico, o usuário deve clicar na aba "consulte seu desconto", onde deverá logar com a conta Gov.br, com CPF e senha, para verificar os seus indicadores. 

A prefeitura disponibilizou um tutorial de como conferir os descontos. Confira: 

Correção

Não haverá aumento no tributo, apenas o reajuste previsto em lei, que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 4,82%. 

— Continuamos nosso compromisso de não aumentar tributos, por isso o reajuste será apenas o previsto pela legislação. Mesmo assim, os descontos oferecidos são bem superiores ao IPCA — completou o secretário Fantinel.

IPTU Digital

As guias estarão disponíveis para os contribuintes a partir de 2 de janeiro e o vencimento da antecipação é em 8 de fevereiro. O parcelamento começa em 8 de março. A emissão pode ser feita no site da prefeitura, pelo aplicativo 156+POA, WhatsApp ou em um dos mais de 20 locais físicos parceiros da Fazenda. 

Quem tiver o e-mail cadastrado no site do IPTU começa a receber a guia no correio eletrônico também a partir do início de janeiro. 

Quem tiver mais de 60 anos e preferir receber a guia impressa deverá solicitar por meio do canal que está sendo desenvolvido pela Procempa.

Conta Gov.br

A criação da conta gov.br é gratuita. Se você ainda não possui, pode fazê-la a partir dos seguintes passos:

1. Acesse o site gov.br e selecione a opção entrar. 
2. Você será levado para uma página com o botão “Crie sua conta gov.br”. Clique na opção e selecione entre uma das opções de cadastro (uma das melhores maneiras é utilizando o CPF).
3. Após o preenchimento dos campos solicitados, você receberá um código de confirmação por e-mail ou SMS. Você deve copiar e colar no campo indicado na página
4. Após, é necessário criar uma senha de no mínimo oito caracteres. Feito esse processo, seu cadastro no site gov.br está confirmado.