Funcionários e pacientes do Instituto de Cardiologia Hospital Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre, foram pegos de surpresa nesta quarta-feira (8) com o anúncio de que alguns serviços serão encerrados em 30 dias. Tratam-se dos atendimentos de urgência e emergência, e saúde mental.

As secretarias municipal e estadual de Saúde já foram comunicadas da decisão da Fundação Universitária de Cardiologia (FUC). A equipe de reportagem de GZH teve acesso a dois documentos.

Um deles foi afixado nas paredes da instituição. Trata-se de uma comunicação interna que elenca uma série de dificuldades financeiras, "principalmente com a elevação dos custos hospitalares pós-pandemia, inflação da saúde e os significativos cortes de recursos governamentais".

No ofício encaminhado para a secretária estadual Arita Bergmann e à municipal Michele Galvão, a administração hospitalar destaca um prejuízo mensal na casa de R$ 950 mil. O documento é assinado pelo superintendente-executivo Oswaldo Luis Balparda, pelo diretor técnico Dr. Gutierre Neves de Oliveira e pelo diretor-executivo Leandro Gomes dos Santos.

De acordo com os gestores, houve redução dos valores repassados pelo governo gaúcho via Programa Assistir em janeiro deste ano e outro corte nos mesmos moldes está previsto para o mês de outubro. Isso estaria ocorrendo devido à definição de novos critérios para distribuição dos recursos aos hospitais que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul.

"O programa remunera os serviços conforme a sua produção, o que em parte atende os custos dos serviços eletivos, porém o programa não remunera de forma adequada o senso de PRONTIDÃO que uma porta de entrada de emergência exige, mesmo que tenhamos um atendimento ou 50 atendimentos o custo dos profissionais é o mesmo, o que varia são os custos relacionados diretamente ao atendimento, que são infinitamente menores.

Hoje, o Hospital Viamão recebe diariamente mais de 20 ambulâncias em sua porta de emergência, pacientes graves que por muitas vezes requerem horas de atenção de uma equipe inteira, sendo assim realizado SOMENTE UM ATENDIMENTO, portanto injusto, nesse caso, usar o critério de produção para remunerar a importância de um hospital."

A direção do Instituto de Cardiologia Hospital Viamão ressalta que o fim dos serviços de urgência e emergência, e saúde mental, resultará no encerramento dos contratos de trabalho de 196 profissionais em todos os níveis de função: médicos, enfermeiros, seguranças, "entre outros, os quais se arriscaram na pandemia e que tanto fizeram (e ainda fazem) pela saúde da cidade de Viamão".

Apesar disso, a comunicação interna destinada aos colaboradores ainda alimenta a esperança de que o cenário seja revertido:

"Ainda acreditamos que os órgãos responsáveis pela saúde da população encontrarão alguma maneira para resolver esta situação e, desta forma, não haver nenhum tipo de redução dos serviços hospitalares hoje prestados."

O que dizem prefeitura e Estado

A equipe de reportagem de GZH entrou em contato com a prefeitura de Viamão e o governo do Estado em busca de um posicionamento sobre o assunto.

O poder público municipal informou que "já solicitou agenda urgente com o governador Eduardo Leite e com a secretária de Saúde para tratar da solução desse impasse".

Em entrevista à RBS TV, a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada, Lisiane Fagundes, comentou que a pauta vem sendo acompanhada há mais tempo junto ao município. Na semana passada, uma reunião teria sido realizada com a direção da fundação e do hospital para discutir a recomposição dos valores.

Além disso, ela ressalta as responsabilidades previstas em contrato não permitem a interrupção do serviço prestado à população.

— O Hospital Viamão é contratado pelo Estado, existem regras de abertura, encerramento ou suspensão de serviços. Oficiamos o hospital para que se cumpra o regramento do contrato da prestação do serviço, principalmente, porque se trata de um serviço de urgência e emergência, é o único hospital da cidade, é o hospital de retaguarda da unidade de pronto atendimento — conclui.