O Conselho Tutelar da microrregião sete de Porto Alegre, que atende demandas do extremo sul do município, registrou movimento intenso na manhã desta sexta-feira (1º). O motivo foi a alta procura de famílias que não conseguiram vagas nas redes municipal e estadual para crianças e adolescentes de diferentes etapas de ensino. A microrregião abrange os bairros Belém Novo, Chapéu do Sol, Lageado, Lami, Ponta Grossa e Restinga.

Até as 10h, em torno de 40 pessoas já tinham sido atendidas apresentando esse tipo de problema. Na última segunda-feira (26), foram quase 80. Segundo Alice Goulart, coordenadora geral dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre e conselheira tutelar daquela microrregião, a tendência é de que a rotina se mantenha ao longo do mês de março.

— No ano passado, só em março, tivemos 604 atendimentos direcionados a vagas escolares, da Educação Infantil até o Ensino Médio. Tanto essas crianças quanto esses adolescentes estão numa situação gravíssima de violação de direitos — avalia Alice.

A busca vem crescendo ao longo dos anos, conforme a coordenadora. Em 2020, o número era de em torno de 200 famílias procurando esse tipo de atendimento. Em 2022, quando as aulas presenciais foram retomadas, houve cerca de 400 buscas. No ano passado, saltou para 604, e cerca de 100 terminaram 2023 sem a vaga, ou porque o Conselho Tutelar não a localizou, ou porque a oferta aconteceu tarde demais e o aluno não quis. Neste ano, os conselheiros estimam que a procura por vagas também aumente.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o secretário municipal de Educação, José Paulo da Rosa, anunciou que, na segunda-feira (4), serão abertas duas turmas de 1º ano do Fundamental na Restinga, o que deve gerar a abertura de 40 vagas. Para reduzir a fila de espera por vagas na Educação Infantil, a secretaria municipal deve ampliar a oferta de gratuidade do transporte público para alunos que estudam a mais de 2 quilômetros de distância de onde moram. Atualmente, o programa só abrange estudantes do Ensino Fundamental.

Rede estadual

A dona de casa Cíntia Silveira Álvares foi ao local nesta manhã tentando resolver a falta de vaga para seu filho, de 16 anos, que ingressaria neste ano no Ensino Médio. Apesar de ter feito a inscrição no período previsto, a família não conseguiu matrícula para o adolescente em nenhuma escola estadual da Restinga.

— Vim ao Conselho Tutelar há uns 10 dias e eles me mandaram retornar depois de 10 dias. Nesse tempo, fui à Secretaria de Educação e também não consegui vaga. Todos os dias, eu vou nas três escolas que teria para ele aqui e não consigo vaga. Agora, retornei aqui e preenchi um papel para esperar 10 dias em casa e, depois, retornar — conta Cíntia.

Esta é a primeira vez que a mãe passa por isso com seu filho, e está preocupada.

— É difícil, porque ele já passou para o Ensino Médio, e a gente procura dar o melhor para o filho. Quando vem eleição, tem tudo. Mas, quando tu precisa de algo para te amparar, a lei não te ampara. Eu fui no Conselho Tutelar, na Educação e nada, só falam que não tem vaga e tu retorna frustrada. Já tá passando o tempo dele. Faz quase um mês que voltaram as aulas.

Alice afirma que a microrregião sete é a pior de Porto Alegre, em termos de falta de vagas – em bairros como Ponta Grossa e Lami há poucas vagas, e, na Restinga, as três estaduais existentes estão lotadas, devido ao crescimento populacional desses locais. Não há nem mesmo escolas privadas suficientes para atender a demanda, em casos judicializados.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que existe uma demanda atípica na região do extremo sul de Porto Alegre e que "trabalha, desde anos do início do ano letivo, para garantir a matrícula de todos os alunos". Há um grupo de trabalho ativo, composto por entidades e órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Tutelar. Entre as medidas, estão sendo abertas nove turmas nos três turnos na Escola Raul Pilla, da Restinga, para alunos dos Ensinos Fundamental e Médio.

A pasta destacou, ainda "que todos os alunos serão atendidos e matriculados", e que "estão ocorrendo circuitos de encontros com as microrregionais do Conselho Tutelar para cruzar as informações e sanar as necessidades pontuais".