Um Plano Estadual de Contrarreferência está em elaboração para garantir o atendimento de média e alta complexidade nos estabelecimentos adequados de saúde. A medida prevê a transferência de casos de internação de menor gravidade para os municípios ou regiões de saúde de origem, de modo a liberar leitos de alta complexidade em hospitais para casos mais graves. Na terça-feira (9), foi realizada uma reunião entre a secretária da Saúde, Arita Bergmann, gestores municipais de Porto Alegre e da Região Metropolitana e representantes de hospitais para discutir a proposta.

Para a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE), da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Lisiane Fagundes, o Rio Grande do Sul vem num processo de qualificação e organização da regionalização através do programa Assistir e, agora, ocorre mais um passo, que é a pactuação do Plano Estadual de Contrarreferência.

— Esse plano trata de transferência de pacientes entre hospitais. Por exemplo, de um hospital de maior complexidade para um hospital de menor complexidade, para que o paciente conclua seu tratamento — explica ela, destacando que o paciente volta para atenção primária, para seguir o acompanhamento.

Devido à crise na saúde registrada nos últimos dias, o plano já está em funcionamento na Região Metropolitana, para melhorar as condições de ocupação da rede hospitalar da Capital. A previsão é de que seja lançado em todo o Estado em maio. A proposta está em elaboração pela pasta liderada por Arita, com apoio da Secretaria de Saúde de Porto Alegre e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems).

A regulação dos leitos sempre ocorre, segundo a SES, em conjunto com o local que realiza o atendimento do paciente, município (se tiver central de regulação) e o Estado.

Como vai funcionar

O plano prevê que, após o tratamento, caso seja necessário manter o cuidado, o paciente de menor gravidade internado em um serviço de alta complexidade seja encaminhado para um serviço com condições de recebê-lo: um hospital de média complexidade; uma unidade básica; um serviço menos especializado; o profissional que já o acompanha; um dispositivo da rede de saúde mental; ou às equipes de atenção domiciliar.

No caso dos hospitais de média complexidade, os pacientes de contrarreferência - que integrarão o Plano Estadual de Contrarreferência -serão encaminhados para leitos de retaguarda (clínicos, de cuidados prolongados ou de UTI) quando possível e necessário, conforme o caso e a regulação. Os leitos de retaguarda servirão para dar a assistência ao paciente enquanto se recupera.

O plano permitirá ampliar o atendimento aos pacientes de alta complexidade em Porto Alegre e preparar melhor os municípios para receber os pacientes de menor complexidade. A ideia é que, no futuro, por meio da regulação de leitos clínicos e da troca de informações entre sistemas, a iniciativa sirva também para ampliar o atendimento de alta complexidade em todo o Estado.

O plano será estruturado por macrorregião de saúde. Após a Região Metropolitana, será implantado nas macrorregiões da Serra, Vales e Região Sul, em um processo que poderá ser simultâneo. Nos próximos dias, a proposta deverá receber sugestões dos municípios para ser finalizada.

A transferência será realizada por meio do Sistema de Gerenciamento de Internações do Estado (Gerint). Os hospitais deverão observar os critérios técnicos que permitam uma transferência segura. O município de residência do paciente ficará responsável pelo transporte.

Alívio na crise da Região Metropolitana

Secretário municipal de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter avalia positivamente a proposta, ressaltando que o governo do Estado “ouviu as preces” sobre a necessidade de rever o fluxo de pacientes que vão à Capital, de modo a ter o usuário certo no lugar certo. Ritter lembra que a situação também será benéfica para hospitais de outras regiões do Estado que enfrentam o mesmo problema.

— Ficar ocupando leitos de hospital de alta complexidade, como São Lucas, Santa Casa, Clínicas, Conceição, com pacientes de média complexidade, para nós, é desperdício de um leito importante. Por isso, insistimos tanto em colocar em prática aquilo que já existe no Sistema Único de Saúde, mas nunca foi efetivado com uma regularidade, tanto que nunca tínhamos conseguido transportar mais pacientes como agora. Já passamos de 20, já é um começo — destaca.

O plano ajudará as emergências dos hospitais da Região Metropolitana a colocar o paciente de alta complexidade na Capital e a receber seus pacientes de média complexidade. A iniciativa desafogará as emergências de Porto Alegre, em meio à crise na saúde, pois permitirá o encaminhamento para leitos de baixa e média complexidade e a liberação de vagas para urgência, emergência ou alta complexidade. Essa política será reforçada junto aos hospitais, segundo o secretário.

— É um caminho sem volta, ficou muito claro que é importante não ficar com o sistema travado — ressalta Ritter.

Ao longo do mês, será realizado um levantamento do número necessário de leitos a serem ampliados para encaminhar uma solicitação junto ao governo, em uma ação conjunta entre município, Estado e governo federal, buscando disponibilizar mais vagas na Região Metropolitana, conforme Ritter. Também verificou-se a necessidade de ampliar leitos de retaguarda (que recebe o paciente da emergência) para melhorar o fluxo de referência e contrarreferência.