O novo temporal registrado desde a madrugada desta quinta-feira (23) motivou a suspensão das aulas em todas as escolas de Porto Alegre até sexta-feira (24). A decisão abrange as redes estadual, municipal e privada da cidade. A medida foi formalizada no Decreto 22.704/2024, publicado nesta quinta no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

As más condições meteorológicas e o entulho retirado de residências afetadas pelas inundações das últimas semanas, mas ainda não recolhido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), são alguns dos motivadores de alagamentos que atingem, nesta quinta, diferentes regiões da Capital.

Em coletiva de imprensa, o prefeito Sebastião Melo destacou que a decisão de suspender as aulas se deve à necessidade de reduzir o fluxo de veículos no município em meio à situação.

— Da outra vez, eu tomei a decisão de suspender as aulas em toda a rede do município e recomendar que o privado também o fizesse, mas quanto mais veículos nós tivermos na cidade transitando com essa chuvarada, pior. Então, liguei para o Sinepe (Sindicato do Ensino Privado) e disse que tomaria essa decisão e queria pedir também a compreensão deles — relatou o prefeito.

Em outras ocasiões, como durante a pandemia, eram comuns casos nos quais o poder público determinava se as instituições de ensino poderiam abrir ou não. Mesmo possuindo rede própria, em situações de estado de calamidade pública, como o atual, a prefeitura tem ingerência sobre o funcionamento dos serviços dentro de seu território como um todo, não só de sua rede.

Apesar de não ter aulas, as escolas municipais não ficarão fechadas: servirão como espaços de acolhimento e terão seus refeitórios funcionando para oferecer refeições, segundo Melo.

A suspensão abrange as atividades letivas destas quinta e sexta-feira. A expectativa é de que a chuva diminua durante o final de semana e que, na segunda-feira (27), a situação envolva uma normalidade suficiente para retomar as aulas.

Suspensão em meio à retomada

A nova suspensão das aulas ocorre em meio a um processo de retomada das atividades em todas as redes de ensino. Na quarta-feira (22), 70% dos estudantes da rede municipal de Porto Alegre já tinham retornado às salas de aula. A expectativa era de que, até sexta, esse índice aumentasse para 80%.

Na rede estadual, o retorno gradual nas escolas da Capital tinha sido iniciado nesta quarta-feira. A 1ª Coordenadoria Regional de Educação, que atende Porto Alegre, é a única que ainda não voltou a funcionar – a região onde se encontra a sede do órgão, inclusive, estava alagada nesta quarta e quinta-feira.

O panorama atualizado pelo governo do Estado na manhã desta quinta-feira indicava que 75% dos 741.831 estudantes matriculados já tinham voltado às aulas. Dos 185.390 que não retomaram, 125.814 (17% do total) que estudam em 318 instituições ainda não têm data prevista para o retorno. Ao todo, entre instituições danificadas, servindo de abrigos, com problemas de transporte ou de acesso, 1.060 escolas estaduais foram afetadas – quase metade das 2.340 que compõem a rede.

Flexibilização do currículo

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Estado. As regras para isso foram publicadas na segunda-feira (13) pelo Conselho Nacional de Educação: as instituições de Educação Básica e Ensino Superior foram dispensadas, durante o período de vigência do estado de calamidade pública no RS, de oferecer o número mínimo de horas e dias de aula previstos em lei.

A carga horária poderá ser recuperada no ano seguinte, inclusive com a adoção de um currículo ininterrupto de duas séries. Além disso, atividades não presenciais ou em locais alternativos poderão ser computadas para compensação das horas/aula.