A prefeitura de Porto Alegre coleta nesta quinta-feira (26) amostras da areia que está nas ruas da região das ilhas para avaliar se há contaminação. Somente após o resultado é que será possível retirar o material da região. Dunas se formaram em diversos pontos do bairro depois que a água da enchente do Guaíba baixou.

A destinação da areia depende da análise. Conforme a secretária de Parcerias de Porto Alegre, Ana Pellini, caso não sejam identificadas substâncias tóxicas no material, ele será distribuído entre os moradores da região, que teriam manifestado interesse.

— A própria Marinha do Brasil se encarregaria de fazer esse transporte e essa distribuição nas casas e até nas ruas onde não há calçamento, que se tem também um acúmulo de lodo. Sobrando areia depois disso, a nossa ideia é levá-la para a nossa usina de asfalto que se situa atrás das Fiergs e aí fazer uma limpeza, retirar aquilo que não serve e depois usar essa areia para obras públicas, para vias, enfim, tudo aquilo que o município também necessita — explicou Ana Pellini.

Entretanto, se for confirmado que o material está contaminado por lixo, animais mortos ou outros itens que foram carregados pela enchente, a areia será levada para os aterros sanitários — em Gravataí e, se necessário, em Minas do Leão. Esse trabalho precisará ser feito pelas equipes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), que atuam na retirada dos resíduos pós-enchente nas ruas dos outros bairros da Capital.

A estimativa é que a resposta da inspeção seja conhecida cerca de uma semana após o recolhimento, ou seja, na próxima quinta-feira. Depois a prefeitura vai divulgar um cronograma com previsão de recolhimento do material.

Moradores relatam que a areia já estava sendo distribuída e que eles a estavam colocando nos pátios para aterrar o lodo que ficou da enchente. Esta distribuição, porém, foi interrompida até a conclusão da análise.

— Nós estamos também retirando de pontos estratégicos, porque tem ruas absolutamente inviáveis de transitar pessoas ou veículos. Nesses pontos, as retroescavadeiras estão passando e vão jogando para os lados, para abrir a circulação de veículos e pessoas. Nós suspendemos a distribuição nas residências e também não começamos nada ainda em termos de transporte lá para a nossa usina de asfalto — ressaltou a secretária Ana Pellini.

Comercialização foi descartada

Esse é o segundo movimento da prefeitura para tentar uma destinação para a areia acumulada nas ilhas. Ainda neste mês, o Executivo municipal havia entrado em contato com o Sindicato dos Depósitos, Distribuidores e Comerciantes de Areia no Estado do Rio Grande do Sul (Sindareia RS). A ideia era que os areeiros removessem o material da região, fazendo o transporte sem cobrar e podendo vender depois.

No dia 21, o prefeito Sebastião Melo chegou a publicar no X (antigo Twitter) que havia autorizado as empresas a retirar a areia das ilhas trazida pela cheia do Guaíba, mas que "o serviço foi suspenso após notificação da Agência Nacional de Mineração, do governo federal, gerar insegurança para a continuidade deste trabalho".

Em nota, a Agência Nacional de Mineração manifestou que "ao contrário do exposto, não houve nenhum tipo de manifestação ou notificação por parte da agência quanto à legalidade dos procedimentos realizados". De acordo com a ANM, a atividade não é regulada pela agência uma vez que não se caracteriza como atividade de mineração.

O Sindareia RS reconheceu que o impeditivo para recolher a areia não é alguma norma ou notificação do órgão, mas outros dois fatores: as ruas são pequenas para o acesso das máquinas de grande porte dos associados e a atividade não é compatível com as licenças.

— A areia que está lá encontra-se com muitos resíduos que inviabilizam o tratamento nos nossos depósitos. Nossa licença ambiental não permite esse tipo de material no pátio. A atividade de coleta, segregação, beneficiamento dos resíduos das cheias é uma atividade diferente daquela praticada pelo Sindareia — explicou o presidente do Sindicato, Laércio Thadeu.

Segundo a ANM, existe uma proibição à mineração na área do Guaíba até que seja concluído o estudo de zoneamento ecológico-econômico pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Entretanto, no contexto da enchente, o entendimento da agência é que "o acúmulo de areia se deu por fato da natureza, então não se fala em processo ou atividade minerária de viés econômico prevista pelo Código Mineração e normativos infralegais".

Processo natural

A chegada da areia nas ilhas é um processo natural, já que a região foi formada justamente pelo acúmulo de sedimentos vindos do delta do Jacuí, que deságua no Guaíba.

— Nós tivemos a maior cheia da história. Era de se esperar que essa cheia transportasse muito material e que esse material fosse depositado nessa zona, que é a zona natural de deposição. Esse é o processo de formação das ilhas. O que aconteceu ali foi um processo completamente natural e esperado — explica o professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS Fernando Fan.

O especialista acresenta:

— Em vazões baixas dos rios, as areias não são muito movimentadas. Quando a gente tem uma vazão alta, a gente tem velocidades maiores do rio e maior capacidade do rio de transportar essas areias. É durante os grandes eventos hidrológicos que a gente tem o transporte dessas areias e a formação, por exemplo, de novos bancos de areia.