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Benefício

Alunos da Educação Infantil e seus acompanhantes podem se cadastrar para receber transporte escolar gratuito 

Solicitação deve ser realizada diretamente na secretaria das escolas onde os estudantes estão matriculados; não há prazo para o pedido

07/08/2024 - 11h52min


Zero Hora
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EduLife Photos / stock.adobe.com
Mudança na lei incluiu crianças nas etapas creche e pré-escola de escolas localizadas a 1 quilômetro ou mais da sua residência, além de acompanhantes de alunos.

Começou nesta terça-feira (6), o cadastro de crianças de até seis anos, matriculados em escolas públicas próprias ou conveniadas da rede municipal da Capital, para acesso ao Programa Vou à Escola. Ampliada, a iniciativa fornece gratuidade de transporte escolar pelo cartão TRI Escolar. Também está disponível o cadastro para acompanhantes de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. 

A iniciativa é fruto da ampliação do programa, sancionada pela prefeitura de Porto Alegre em junho deste ano. A mudança incluiu crianças matriculadas nas etapas creche e pré-escola de escolas localizadas a 1 quilômetro ou mais da sua residência, além de acompanhantes de alunos. 

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a alteração ocorreu em virtude do período da enchente, que provocou estragos em escolas da rede, bem como nas residências de alunos. A situação ocasionou mudanças nos endereços das famílias e outras situações que dificultam o deslocamento desses estudantes até as escolas.

Serviço

O cadastro deve ser feito diretamente na secretaria das escolas onde os estudantes estão matriculados. Para a requisição, é necessário o preenchimento da Ficha de Inscrição do Beneficiário disponível nas escolas, além dos documentos de identificação (carteira de identidade ou certidão de nascimento) contendo o CPF e fotos 3X4 coloridas, tanto da criança quanto dos responsáveis. 

No caso de os responsáveis não serem os pais nem os avós, é necessário apresentar o termo de guarda. Se os avós forem os responsáveis, além da identificação, será solicitada a certidão de nascimento da criança, juntamente com um comprovante de residência atual. 

Para o cadastro de acompanhantes interessados no benefício, a documentação é a mesma. Após, a documentação será remetida à EPTC. Conforme a Smed, não há prazo para fazer a solicitação. 


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