As sedes do Conselho Tutelar de Porto Alegre das microrregiões um e dois ficaram submersas durante a enchente de maio, perdendo todo o acervo de expedientes. Os prédios ficam nos bairros São Geraldo e Sarandi e atendem a população das Ilhas e da Zona Norte.

Conforme a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (SMDS), uma das unidades já voltou a funcionar, a de número um, localizada no bairro São Geraldo. 

A segunda, que fica originalmente no Sarandi, está operando na sede da microrregião 10, localizada no Passo das Pedras. Um processo de contratação de um novo imóvel para os conselheiros está em tramitação.

— Não existia como recuperar os documentos. Obviamente que quando surgir alguma demanda vai-se ter um certo prejuízo por conta de ter se perdido alguma informação que pudesse consolidar essa atuação mais efetiva do conselheiro tutelar, mas não vai interferir para que eles consigam executar da forma mais adequada possível o papel deles — explica Paulo Meira, coordenador da Unidade de Apoio aos Conselhos Tutelares da SMDS.

Em abril deste ano, as duas unidades tinham, juntas, prestado 346 atendimentos. Em maio, foram 23. Comparando com as sedes das microrregiões três e quatro, por exemplo, foram 350 em abril e 105 em maio.

Documentos apenas impressos

Atualmente, a rede do Conselho Tutelar da Capital funciona apenas com documentação impressa. No programa Conversas Cruzadas de segunda-feira (19), a conselheira Vitória Sant’Anna afirmou que a falta de integração e modernização do sistema prejudica o trabalho. 

Existe, nacionalmente, o Sistema de Informação Para Infância e Adolescência (Sipia). Nele, conselheiros tutelares podem registrar e ter acesso a informações sobre casos de crianças e adolescentes em nível municipal, estadual e nacional. É um sowftare com base única para formulação de políticas públicas e para auxiliar nos atendimentos. 

— Esta é uma lacuna muito grande. A gente trabalha muito com papel, com expediente. Quando chega uma criança pela primeira vez e não tem nenhum histórico, no nosso conselho, por exemplo, a gente vai buscando. Manda e-mail para a assistência social, vê no posto de saúde, na escola se tem atendimento nessa família. Isso demora — explicou Vitória.

Segundo a Unidade de Apoio aos Conselhos Tutelares da SMDS, Porto Alegre começou, neste ano, a digitalizar os expedientes dos casos. A prefeitura afirma também que, após modernizações no sistema, começou neste mês a cadastrar os conselheiros dentro do Sipia. 

A expectativa é de que o software, criado em 1998, comece a ser utilizado a partir de 2025 em Porto Alegre. Ao todo, as 10 microrregiões da Capital realizaram 1.938 atendimentos no mês passado.