A prefeitura de Porto Alegre afirmou nesta segunda-feira (16) que as últimas 12 pessoas vinculadas à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) que ainda eram acolhidas em unidades da Pousada Garoa deixaram os estabelecimentos nas últimas semanas. A retirada desses hóspedes representa o fim do vínculo do poder público municipal com a rede, cinco meses após o incêndio que matou 11 pessoas em uma das instalações da empresa.

O contrato entre a prefeitura e a Garoa vence em 19 de dezembro. Mesmo assim, segundo a Fasc, a partir deste mês, o poder público deixa de ter custo mensal com a rede, já que os pagamentos eram feitos apenas quando vagas eram efetivamente ocupadas. O vínculo também não vai ser renovado.

No fim do mês passado, eram 19 acolhidos na rede Garoa. Parte deles foi transferida para o Abrigo Marlene, no bairro Menino Deus. Uma casa de passagem aberta na Zona Norte no início deste mês também serviu como alternativa para o atendimento da população em situação de rua.

Sobre o incêndio de abril deste ano, a prefeitura afirma que segue em andamento a investigação interna para apurar o ocorrido.

Investigação da Polícia Civil

O inquérito da Polícia Civil sobre o incêndio da madrugada de 26 de abril também permanece em aberto. Na sexta-feira (13), em entrevista ao programa Gaúcha+, da Rádio Gaúcha, o delegado Daniel Ordahi sinalizou que os trabalhos estão se encaminhando para o final.

Ainda faltam ser ouvidos alguns servidores da Fasc, além de bombeiros, que devem falar sobre a parte técnica do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e dos alvarás. O objetivo é entender o que diz a legislação sobre as permissões de funcionamento.

Ordahi afastou a hipótese de o incêndio ter sido criminoso:

— Nós pegamos imagens do Ceic (Centro Integrado de Coordenação de Serviços) de Porto Alegre, da região. Essa versão (do incêndio criminoso) é muito pouco provável.

Conforme Ordahi, o laudo não é conclusivo sobre a causa do incêndio. O foco foi localizado perto do mezanino, no térreo, próximo a um dos quartos da pousada.

As 11 vítimas já foram identificadas. O delegado não divulgou os nomes, mas confirmou que todas eram hóspedes.

A investigação ouviu testemunhas, sobreviventes, o proprietário da pousada, bombeiros, Defesa Civil e funcionários da Fasc.

— É um inquérito complexo. Muitas das oitivas nós precisamos nos assessorar de pessoas que entendem da questão do PPCI, da lei da liberdade econômica. Com base no que a legislação vai nos indicar, nós vamos identificar se houve ou não infração a um desses preceitos — revelou Ordahi.

Relembre o caso

Uma unidade da Pousada Garoa na Avenida Farrapos foi atingida por um incêndio na madrugada de 26 de abril. O prédio fica entre as ruas Barros Cassal e Garibaldi, a poucos metros da estação rodoviária. O fogo começou por volta das 2h30min e se espalhou rapidamente pelos quartos da pousada.

Os bombeiros encontraram 10 vítimas. No dia 6 de maio, um homem que fora ferido no incêndio e estava hospitalizado faleceu, ampliando o total de mortos para 11.

A rede de pousadas Garoa era conveniada pela prefeitura para abrigar pessoas em situação de vulnerabilidade. Na unidade atingida pelo fogo, havia naquela noite 30 hóspedes, dos quais 16 tinham a estadia custeada com dinheiro público.