A força-tarefa da prefeitura de Porto Alegre para a retirada dos fios soltos e inativos passou pela Avenida Osvaldo Aranha. Nesta segunda-feira (23), o trabalho ocorria nas imediações do Hospital de Pronto Socorro (HPS), em direção ao Túnel da Conceição. Sete funcionários e dois caminhões realizavam o serviço. 

Conforme a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), mais de 50 toneladas de fiação sem uso já foram suprimidas desde o começo da ação, em 12 de janeiro de 2024. O secretário da pasta, Assis Arrojo, diz que o processo não tem data para ser concluído.

— O trabalho não depende só de nós, nem seria de nossa competência, porque isso é com as operadoras e a distribuidora de energia elétrica. É um efeito formiguinha, com um pouco por vez, para tentar melhor o visual da cidade — afirma. 

O serviço precisou ser interrompido durante a enchente de maio. A  retomada ocorreu em 11 de julho, quando a Flatnet Provedor de Acesso à Internet ficou responsável por remover e dar a destinação aos cabos de telecomunicações retirados da fiação aérea. Em agosto, foi retomado pelas equipes da prefeitura, nas segundas, quartas e sextas-feiras. 

Nesta manhã, algumas pessoas observavam o serviço sendo executado no bairro Bom Fim.

— É necessário para não pegar na cabeça de alguém e não dar acidente elétrico — comenta Gilberto Madeira, 31 anos, que trabalha como atendente em uma loja da via.

A farmacêutica Laura Velasques, 30, vê a iniciativa de forma positiva:

— Isso é muito importante até pelos temporais que estamos tendo aqui. A responsabilidade é de quem instala também esses fios.

Para o aposentado Eduardo Fonseca, 60, todas as operadoras deveriam participar da força-tarefa.

— Esse emaranhado de fios não pode ficar aí — diz.

Os locais são escolhidos por meio do mapa de calor gerado pelas solicitações de serviço via 156 e pelos órgãos de fiscalização. A ação não é realizada quando chove. 

O material retirado é pesado e comercializado para empresas de reciclagem habilitadas por órgãos ambientais. Os recursos são revertidos em mobiliário para os parques e praças de Porto Alegre.

Na semana passada, a força-tarefa passou por vias como 24 de Outubro, Dona Margarida e Pernambuco. Na sexta-feira (20), em função do feriado, não houve a realização do serviço. Os próximos pontos a serem visitados serão definidos nesta terça-feira (24). 

Empresas discutem plano para resolver o problema

A CEEE Equatorial, dona dos postes, deixou de participar da força-tarefa em março. Na ocasião, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ajuizou uma ação civil pública contra a distribuidora de energia e as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo, que alugam espaços nos postes. 

Conforme GZH noticiou, a ação pede que as empresas sejam condenadas a pagar mais de R$ 11 milhões por danos morais coletivos e difusos, além de realizar inspeção e manutenção das redes e desenvolver um programa de descarte de fios.

A primeira audiência foi realizada em 20 de junho. Na oportunidade, foi acordado que o plano de trabalho apresentado pela CEEE Equatorial seria discutido por todas as partes envolvidas.

Segundo a PGM, neste momento, a ação tramita na 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública. A juíza da ação remeteu o processo para o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), onde ocorrem rodadas de debate sobre o plano que deverá ser implementado.

O que dizem os envolvidos

O gerente de Regulação e Mercado da CEEE Equatorial, Lazaro Serra Soares Filho, contextualiza que o uso compartilhado da rede por empresas de telefonia possui uma resolução conjunta, que é erigida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo ele, essas empresas apresentam projetos para que a distribuidora aprove e então elas possam realizar os lançamentos dos cabos. 

— A partir do momento em que os cabos estão lançados, as empresas de telecomunicação precisam seguir todas as normas técnicas de segurança para a manutenção desses cabos. Isso inclui manutenção recorrente e alguma situação de risco para ir fazer a retirada desses cabos — explica o gerente. 

Conforme Soares Filho, a retirada de cabos só é executada pela distribuidora em último caso. Mas quando é preciso ir até o local do problema, a distribuidora vai para desligar a rede ou indicar alguma condição técnica. Além disso, quando áreas críticas são identificadas, são feitas as notificações para as empresas de telefonia. 

— Então, é importante esclarecer que a responsabilidade da manutenção, fazer com que os parâmetros técnicos e de segurança sejam observados, é das empresas de telecomunicação. A distribuidora tem a atribuição de zelar pela rede também. Sempre que ela deparar com uma situação de risco, precisa notificar essas empresas — esclarece.

A distribuidora menciona duas ações programadas para fazer notificações para as empresas de telecomunicação. A primeira será na quinta-feira (26) em Viamão, na Região Metropolitana, e a segunda na sexta-feira (27), em Porto Alegre. 

— É nosso interesse que a rede esteja com o aspecto técnico de segurança e visual da melhor maneira possível. Por isso que a gente emite as notificações — conclui. 

A reportagem de Zero Hora pediu posicionamento ao Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis), em nome das companhias mencionadas na ação. Leia a íntegra da nota enviada:

"As prestadoras de serviços de telecomunicações seguem os padrões estabelecidos em regulamentos e normas técnicas para a instalação de fios e cabos nos postes, incluindo o pagamento pelo uso da infraestrutura, e mantêm equipes de prontidão para manutenção permanente e atendimento de eventuais emergências. Em audiência realizada no processo, todas as partes acordaram com o prosseguimento de tratativas para um plano de ação, a ser adotado de forma conjunta, para tratar a questão da rede de cabeamento aéreo de Porto Alegre. Diante disso, a título colaborativo, as operadoras de telecomunicações, junto com o Município de Porto Alegre e com a Equatorial, vêm participando das Oficinas de Construção Colaborativa conduzidas perante o Poder Judiciário para encontrar a melhor alternativa para reorganizar a rede aérea no município sem que isso impacte na qualidade dos serviços prestados".