Água inundando casas, árvores desabando e deslizamentos de terra. A descrição lembra momentos da enchente de maio, mas é a realidade de um dia de temporal para quem mora em áreas consideradas de risco. Em Porto Alegre, são quase 21 mil famílias vivendo nesses lugares de acordo com um mapeamento da prefeitura, divulgado em abril de 2023. Uma dessas áreas é o Morro da Polícia, na Zona Leste. 

Moradias se erguem em meio à vegetação e becos abrem caminho no terreno íngreme. Em casas construídas na formação rochosa do morro, comunidades vivem ameaçadas pelos riscos de deslizamentos, de enxurradas e de suas consequências. 

Em paralelo com o medo, moradores do Morro da Polícia se sentem abandonados pelo poder público. Quando precisam de ajuda, os habitantes são orientados a se mudarem de lá. 

— As pessoas se acostumam tanto com essa situação que, quando acontece um desastre, pensam: “A vida inteira foi assim, quando abrir o sol seca, eu boto uma bota de borracha e limpo”. Tem partes do morro que realmente não dá para morar, mas as pessoas não têm para onde ir — resume a líder comunitária Daisy Cristina Martins dos Santos, 41 anos.

A casa de Daisy, que fica nas proximidades da Rua Dona Veva, é tomada por umidade, assim como tantas outras no morro. Manchas, mofo e rachaduras podem ser vistos nas paredes mesmo depois de várias tentativas de conserto. Do lado de fora, a água pode ser vista correndo por entre as rochas, mesmo em dias de tempo seco. Quando chove, a água acaba escorrendo pelo morro e por dentro das casas: 

— Dizem que o morro não inunda… Toda vez que cai uma grande quantidade de chuva, a água desce igual cachoeira.

Os caminhos que levam para as casas são formados por barrancos, escadas e pontes construídas pelos próprios moradores. Por todo lado encontram-se entulhos de construções e montes de lixo, já que os contêineres de coleta ficam longe. Lá em cima não chega correio, caminhão de lixo, ambulância ou caminhão de bombeiros. 

— Não tem rua, não tem acessibilidade, são só barrancos e pedregulhos – descreve. 

Daisy, que vive no morro desde que nasceu, já teve sua casa destelhada, mais de uma vez, e parte dela foi destruída pelo muro do vizinho, que despencou sobre a residência. O episódio aconteceu há 10 anos, e até hoje o quarto dos fundos não foi reconstruído porque o risco de um desastre acontecer de novo é iminente: 

— É muito custo com manutenção para manter a casa.

“Habitação é sobre acessibilidade”

A mestranda em Planejamento Urbano e Regional e copresidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) Jéssica Neves reforça que, se as pessoas que habitam áreas de risco forem retiradas do lugar onde vivem, é imprescindível que a realocação seja feita considerando a realidade das famílias. A especialista salienta, ainda, que é preciso fazer a limitação das zonas de risco para evitar o crescimento da população nos locais. 

— Hoje, em Porto Alegre, é praticamente impossível deslocar todas as pessoas que estão em risco de deslizamento. As pessoas não vão morar nesses locais porque querem, geralmente é o único lugar que conseguem. Essa é uma terra mais acessível porque não tem infraestrutura. 

Jéssica lembra que políticas de habitação social precisam ser elaboradas pela gestão municipal para ajudar a controlar a ocupação de áreas de risco. 

— Habitação é sobre acessibilidade. Na área central da cidade tem tantos imóveis com espaços ociosos. Quando existe uma edificação pronta numa área com infraestrutura, é mais acessível para os cofres públicos do que sair construindo novas habitações. Ainda mais que, geralmente, essas construções são feitas em lugares distantes do Centro.

Propostas dos candidatos 

O Diário Gaúcho perguntou aos candidatos quais são as soluções propostas para locais de moradia de risco e habitação. As respostas estão a seguir:

/// Pergunta: Qual é a proposta do(a) candidato(a) com relação aos locais de moradia de risco e habitação de interesse social em Porto Alegre?

Felipe Camozzato:

/// É crucial lidar com o aumento de pessoas morando em áreas de risco em Porto Alegre. Entre 2012 e 2022, o Serviço Geológico mostra um aumento de 75% nessa situação. Isso exige ação imediata para realocar moradores para áreas seguras o mais rápido possível. Também precisamos de estudos para atualizar os protocolos da Defesa Civil. Quanto à habitação social, propomos um reforço do aluguel social e da compra assistida. E também vamos facilitar parcerias público-privadas com reparcelamento de solo, regularizando os lotes e financiando a operação por meio de “lotes de reserva”, modelo usado com sucesso na Alemanha e no Japão.

Juliana Brizola:

/// Criação e revisão de Planos Diretores específicos para os bairros afetados pela enchente. Para os desabrigados, vamos criar uma força-tarefa para cadastrá-los rapidamente em programas habitacionais, respeitando seus laços comunitários. Buscamos ampliar a regularização fundiária com base na Lei 13.465/2017, garantindo segurança jurídica e acesso a serviços públicos. Os recursos virão de programas federais, orçamentos municipais e estaduais, captação internacional e parcerias com setor privado e ONGs.

Maria do Rosário:

// Planejamento urbano ambiental de verdade, com política de habitação de interesse social. Regularização fundiária com infraestrutura e saneamento acionando recursos federais do Programa de Urbanização de Favelas. Destinar prédios e terrenos públicos ociosos para moradia e áreas para Minha Casa Minha Vida. Em parte das áreas de risco, a recuperação do sistema de proteção de cheias, a limpeza de córregos, obras de contenção de encostas e saneamento e drenagem possibilitam a permanência. Isso aliado a um plano de contingência com a comunidade local e a Defesa Civil bem preparada. Faremos com recursos próprios, de programas federais e captação de bancos de desenvolvimento.

Sebastião Melo:

/// Daremos sequência à expansão do Bônus-Moradia, que saiu de R$ 78 mil para R$ 127 mil e teve regras de acesso ampliadas. Vamos efetivar a elaboração do Plano Municipal de Redução de Risco, com mapeamento que identificou 80 mil pessoas em 142 áreas de risco. Iremos fortalecer a regularização fundiária, ampliar o volume de entrega de títulos de posse (mais de 3 mil nesta gestão) e aumentar o valor do Compra Compartilhada, que oferta R$ 15 mil de entrada para compra de imóveis. E vamos acompanhar a efetivação dos recursos pedidos ao PAC. Seis propostas já foram aprovadas, no valor de R$ 150 milhões, para beneficiar 3 mil famílias com Regularização Fundiária, Urbanização de Favelas e Contenção de Encostas.

Produção: Caroline Fraga