Em 15 de outubro (terça-feira) celebra-se o Dia do Professor, data em que habitualmente não há aulas nas instituições de ensino. A data foi estabelecida em 1963, com o Decreto Federal nº 52.682, assinado pelo então presidente João Goulart, que indicou feriado escolar em todo o Brasil. No entanto, há distinção entre as redes privada, estadual e municipal.

As escolas públicas, sejam municipais ou estaduais, têm suas atividades no Dia do Professor regulamentadas a partir de decretos de prefeitos e governadores. Nas privadas, convenções coletivas determinam. Desta forma, alguns alunos podem ter aula e outros não, ou o feriado escolar pode ser estabelecido em outro dia.

Como fica a data no Rio Grande do Sul?

Rede privada

O Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS) adiantou o feriado para 14 de outubro (esta segunda-feira), para aproveitar a ponte com o final de semana. A decisão, válida para todos os níveis de ensino, foi acordada nas convenções coletivas, que estabeleceu que não haverá atividades nas instituições privadas do Estado, conforme nota.

Redes públicas

Nas escolas estaduais do RS também haverá feriado. A portaria nº 500/2023, assinada pela Secretária de Educação do RS em 19 de dezembro de 2023, estabelece ponto facultativo no dia 15 de outubro em todas as instituições geridas pelo governo estadual.

Na rede municipal de Porto Alegre não haverá feriado, informou a Secretária Municipal de Educação da Capital. Ou seja, as aulas serão realizadas normalmente, sem nenhuma alteração no cronograma.

Origem da data

Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I assinou um decreto imperial que estabeleceu a criação do Ensino Elementar no Brasil. O documento determinou que todos os municípios brasileiros deveriam ter "escolas de primeiras letras", o que seria hoje o Ensino Fundamental, conforme o Ministério da Educação.

O decreto também organizou as matérias que seriam ensinadas e descentralizou o salário dos professores na época, que era decidido conforme cada instituição.