Até segunda-feira (8), 40.746 pessoas que vivem em localidades afetadas pela inundação em Porto Alegre solicitaram a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O levantamento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) não inclui solicitações feitas pelas imobiliárias, por exemplo, o que pode ampliar este número.

Outras 133 solicitações de isenção foram feitas para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSTP). O pedido pode ser feito neste link.

A projeção da prefeitura é de que 127 mil pessoas tenham direito a isenção total do IPTU ou a desconto de 20%, no caso de quem foi indiretamente atingido pela enchente. O prazo para solicitar a isenção termina em 31 de outubro.

A solicitação deve ser realizada pela internet, através do site da prefeitura de Porto Alegre. Pessoas indiretamente atingidas, com direito aos 20% de desconto, terão a redução aplicada na última parcela do ano.

Para quem pagou o imposto à vista, o valor será revertido em crédito para o IPTU de 2025. A medida também vale para contribuintes que pagaram as parcelas de maio a agosto.

Na hora da solicitação é necessário preencher a matrícula do imóvel. O sistema realiza busca em uma lista prévia de locais atingidos.