Poucas horas após o fechamento das urnas, domingo, os eleitores dos 5.569 municípios já saberão os nomes que ocuparão as prefeituras e câmaras de vereadores. Mas você sabe como funciona o caminho do seu voto até a escolha de um representante? Esclareça suas dúvidas abaixo:

Como funcionam os sistemas eleitorais? 

O Brasil adota dois formatos:
/// Majoritário — cargos de prefeitos, governadores e presidentes e para o Senado Federal. Nesse caso, são eleitos os candidatos mais votados.
/// Proporcional de lista aberta — cargos de vereadores, deputados estaduais e deputados federais. O objetivo deste sistema é garantir a representação de tendências diferentes da sociedade. 

Como os prefeitos são eleitos? 

/// Em municípios com apenas um turno, a decisão é simples: será eleito o candidato que tiver a maior parte dos votos válidos (o que exclui os votos em branco e nulos). Já naqueles com mais de 200 mil eleitores registrados, a escolha para prefeito é feita em dois turnos, se nenhum candidato conseguir a maioria dos votos no primeiro. Para o segundo turno, é eleito o postulante que tiver a metade mais um dos votos válidos. 

Como os vereadores são eleitos? 

/// O cálculo para os legislativos municipais é mais complicado. Nesse caso, não basta ter mais votos para ser eleito, o sistema é proporcional de lista aberta. Para a cientista política e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Silvana Krause: 

— O princípio da representação proporcional é fazer uma representação valorizando os segmentos de uma sociedade, a diversidade, as minorias. Para entender esse sistema, é necessário conhecer alguns conceitos: quociente eleitoral e quociente partidário. 

O que é o quociente eleitoral? 

/// O quociente eleitoral (QE) é a divisão do número de votos válidos pelo número de cadeiras em disputa. Em Porto Alegre, por exemplo, são 35 vagas. 

O que é o quociente partidário? 

/// Já o quociente partidário (QP) é obtido dividindo o número de votos válidos no partido pelo QE. O resultado corresponde ao tanto de cadeiras que o partido ocupará na Câmara. 

O que acontece com os votos brancos e nulos?

/// Os votos nulo e em branco são opções disponíveis para todos os eleitores. Porém, é importante ter em mente que eles não interferem no resultado do pleito, uma vez que são considerados inválidos em todas as eleições brasileiras. As duas opções são consideradas apenas um registro de insatisfação com os candidatos, sem diferenciação. 

Como as vagas são ocupadas? 

/// A partir do número de vagas de cada partido (obtida com o cálculo do QP), os nomes mais votados de cada partido assumem as cadeiras, por isso ele é chamado de “lista aberta”. 

/// A ordem da lista de candidatos que ocuparão as vagas é definida a partir da votação de cada um. Para ser eleito, é necessário que o candidato tenha obtido votos em número igual ou superior a 10% do QE. 

O que são as sobras? 

/// Caso sobrem vagas, a distribuição é feita a partir das médias partidárias. As médias são calculadas com a divisão do total de votos válidos no partido pelo QP + 1. 

/// A legenda que tiver maior média terá uma das vagas que sobraram, desde que tenha atingido 80% do QE e que tenha em sua lista um candidato com pelo menos 20% do QE. A operação é refeita até que todas as vagas tenham sido ocupadas. 

Qual a função do vereador? 

/// Os vereadores compõem o poder legislativo municipal. São eles que propõem, analisam, votam e aprovam leis na câmara de vereadores. Além disso, os vereadores são responsáveis pela fiscalização do Executivo da cidade, ou seja, do prefeito e das secretarias. A fiscalização é, em grande parte, no âmbito financeiro, como na supervisão da utilização dos recursos públicos pelo Executivo. 

/// Silvana destaca que a divisão dos poderes entre Legislativo e Executivo é importante para que haja esse controle entre as partes: 

— A ideia do poder executivo e do legislativo separados é justamente pra ter um equilíbrio de poderes, o controle de um sob o outro, que um não se sobressaia — destaca a professora.

Qual a função do prefeito? 

/// O prefeito é o responsável por administrar a cidade, a partir da organização de serviços públicos, escuta das necessidades da população e proposição de leis para a câmara dos vereadores. Também é papel do prefeito sancionar (aprovar) total ou parcialmente ou vetar leis votadas pela câmara. 

/// Além disso, buscar recursos e propor diálogo com outras esferas do poder público, como o estadual e federal, em prol da população do município. 

Quando será a posse dos eleitos em 2024? 

/// Os escolhidos nas eleições tomarão posse em 1º de janeiro de 2025 para um mandato de quatro anos. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 2027, a data de posse de alguns chefes do Executivo será alterada, mas isso não afeta as cerimônias nas prefeituras. Os próximos presidente e vice-presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro. 

Qual o papel das secretarias? 

/// As secretarias são núcleos de pessoas responsáveis por promover a administração pública e o projeto político do prefeito eleito em determinadas áreas de atuação. 

/// Cada uma delas é representada por um secretário, nomeado pelo poder Executivo. Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras e Infraestrutura são exemplos.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Produção: Elisa Heinski e Guilherme Freling