Construído no pátio da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), um novo módulo, com 76 celas individuais, é a aposta do governo do Rio Grande do Sul para isolar lideranças em território gaúcho, sem a necessidade de transferência para unidades federais. 

O Estado vive uma crise no sistema prisional, após um líder de facção ser executado a tiros dentro da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) 3 — dois presos de um grupo rival, que estavam na mesma galeria, são apontados como autores do crime. A unidade prisional, em Charqueadas, passa pelos testes finais com bloqueadores de celular.

Com regime semelhante ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), empregado nas penitenciárias federais, o módulo da prisão permitirá que apenados sejam mantidos distantes dos demais. É apontado como uma das estratégias do Estado para isolar chefes do crime organizado, algo que atualmente ocorre com envio para as unidades federais e para a Pecan —  conforme ficou exposto após a morte do preso no último sábado (23). 

Em razão da falta de bloqueador de celular em funcionamento na Pasc, segundo o governo, optou-se por transferir temporariamente lideranças de facções para Canoas — ainda que a penitenciária originalmente tenha sido construída com intuito de não receber faccionados.

— Muitas vidas foram poupadas, na medida em que tiramos presos de alta periculosidade de um lugar que não tinha bloqueador de celular funcionando plenamente, no caso a Pasc, e levamos para um local que tem. Diminuímos os homicídios em Porto Alegre em 37% do ano passado para cá e no RS em 15%. Um dos motivos pelos quais foram reduzidos os homicídios foi certamente essa decisão tomada pelo governo — argumentou nesta terça-feira (26) o governador em exercício, Gabriel Souza, sobre o que motivou o envio dos presos.

A promessa agora é de que, com a finalização dos testes dos bloqueadores, as lideranças comecem a retornar ainda em dezembro para a Pasc. Os outros presos, membros de facções, devem ser remanejados a outras unidades. 

O novo módulo de isolamento conta com celas individuais, com 6,6 metros quadrados cada, com cama e bancada, além de sanitário, pia e chuveiro. O espaço é cercado por tela, a fim de evitar a entrega e o arremesso de ilícitos, e o banho de sol também ocorre em pátio isolado, com previsão de duas horas por preso. As paredes das celas são preenchidas com concreto.

Da mesma forma que em outras unidades prisionais construídas nos últimos anos no Estado, a movimentação da Polícia Penal se dá pela área superior. A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo não informou, alegando questão de segurança, o número de policiais penais que atuará neste local. A unidade deve começar a ser ocupada logo após a inauguração da 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre, o que está previsto para ocorrer na próxima sexta-feira (29).

Os testes dos bloqueadores

Segundo a secretaria, os bloqueadores estão instalados na Pasc e foram realizados diversos testes e calibragens nos equipamentos. Nesta terça-feira, começaram a ser feitos, por parte da Polícia Penal, os testes finais da efetividade do funcionamento. Nesta fase final dos testes, é realizada a calibragem da intensidade das torres, que emitem o sinal de bloqueio. Essa medida tem como objetivo minimizar o risco de interferência no sinal das operadoras nas imediações da unidade prisional. 

De acordo com o o governo, a Polícia Penal encaminhou os documentos exigidos, solicitando a anuência da agência reguladora de telecomunicações, inclusive a documentação que firma o acordo das três operadoras de telefonia. Um outro documento foi solicitado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e está sendo providenciado para envio. A expectativa é de que os bloqueadores devam estar em funcionamento pleno na Pasc nos próximos dias.

Além da instalação na Pasc, há outras 22 unidades prisionais no Estado previstas para receberem os bloqueadores de celular.

O futuro da Pecan

A morte violenta de Jackson Peixoto Rodrigues, 41 anos, o Nego Jackson, expôs os gargalos na penitenciária de Canoas. Inaugurado em 2016, o complexo prisional foi concebido com intuito de impedir a dominação das facções criminosas no sistema, evitando que os presos sejam cooptados pelo crime. Para isso, durante a ocupação, passou a ser realizada prévia seleção de presos por meio da análise de perfil, evitando a entrada de faccionados ou pessoas com extensa ficha criminal.

No entanto, após o episódio do último sábado, intensificaram-se os relatos que indicam que a penitenciária passou, ao longo do tempo, a ser ocupada por presos vinculados às facções. O governo do Estado reconhece que enviou lideranças criminosas para a unidade, em razão dos bloqueadores. Mas afirma que mantém o mesmo projeto idealizado do complexo prisional, focado no trabalho e na ressocialização de presos. Atualmente, 1.010 presos trabalham no Complexo Prisional de Canoas — isso representa cerca de metade dos encarcerados no local. 

Destes, 752 em trabalhos internos como manutenção, limpeza, cozinha, 152 em termo de cooperação, que são remunerados, em fábrica de móveis, confecção de roupas, reciclagem de materiais eletrônicos, padaria e outros e 106 na produção de artesanatos. Existem, em vigor, oito termos de cooperação com empresas no Complexo de Canoas.

A promessa do governo do Estado é de que, a partir do primeiro semestre do próximo ano, a penitenciária não deverá contar mais com lideranças e presos de alta periculosidade.

Vamos tirar os líderes de facções, que estão nesta galeria da Pecan. Vamos transferir para a Pasc já no mês que vem, quando for inaugurado esse módulo de segurança máxima. Durante o primeiro semestre do ano que vem, queremos inaugurar a Cadeia Pública de Porto Alegre, onde vamos ter condições de fazer movimentações de presos.

GABRIEL SOUZA

Governador do RS em exercício

—  Temos o compromisso de manter a Pecan como uma penitenciária diferenciada nesse sentido, mas, para isso, também não podemos deixar de poupar vidas, que poderiam ser vitimadas, em virtude da ordem de criminosos que utilizam celulares, dentro de presídios, sem bloqueadores, para demandar crimes — completou Souza.