A prefeitura de Porto Alegre divulgou, nesta sexta-feira (6), o calendário de descontos para os pagamentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2025. As guias estarão disponíveis a partir de 2 de janeiro e, quem pagar até o dia 7 de fevereiro, em cota única, terá descontos que podem chegar a 11% para pessoas físicas. 

— O IPTU é uma receita significativa para a prefeitura. A gente está prevendo, ano que vem, arrecadar R$ 1,4 bilhão com o tributo. É uma cifra que faz muita diferença para o município — destaca o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.

O desconto fixo por antecipação em cota única será de 5%. A esse valor, pode somar-se o desconto de 3%, para pessoas físicas, se o imóvel não possuir dívida ativa com a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) ou se sua exigibilidade estiver suspensa. 

Além dos descontos já mencionados, quem obteve notas de serviço emitidas entre os dias 1º de dezembro de 2023 e 30 de novembro de 2024 com CPF também poderá ter redução de valores no pagamento do tributo. 

• Mais de 24 notas de serviço com CPF: 3% de redução adicional 
• Entre 13 e 24 notas: 2% de redução adicional
• Entre sete a 12 notas: 1% de redução adicional

Para obter este desconto, valem notas emitidas em serviços como academias, salões de beleza, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios de análises clínicas e de imagens, escolas, universidades, cursos, oficinas mecânicas, contratação de projetos, serviços de engenharia e decoração, hotéis, cinemas, teatros, shows, casas de festas, escritórios contábeis e jurídicos, e estacionamentos. 

Os contribuintes de Porto Alegre podem conferir o número de notas fiscais de serviço atribuídas ao seu número de CPF e acompanhar o placar do desconto para o IPTU Digital 2025 neste site.

Os imóveis em nome de pessoa jurídica, por outro lado, além dos 5% de desconto fixo por antecipação, poderão ter mais 4% se estiverem em conformidade com suas obrigações fiscais.

— A gente vai dar um desconto na mesma sistemática do ano passado. Vai ter um desconto fixo que todo mundo pode ganhar, e depois tem dois descontos adicionais, vamos dizer assim, para os bons contribuintes — complementa o secretário. 

Pagamentos

As guias de pagamento estarão disponíveis para os contribuintes a partir de 2 de janeiro. O vencimento da antecipação é em 7 de fevereiro, e o parcelamento começa em 10 de março. 

A emissão das guias pode ser feita no site da prefeitura, pelo aplicativo 156+POA ou em um dos mais de 20 locais físicos parceiros da Fazenda. Neste ano, há também a possibilidade de receber a guia diretamente pelo Whatsapp, a partir de contato inicial com o número 51 34330156. 

Quem tiver o e-mail cadastrado no site do IPTU começa a receber a guia no correio eletrônico também a partir do início de janeiro. 

Para quem optar pelo parcelamento, o pagamento pode ser realizado em até 10 parcelas mensais e consecutivas, sem ônus, nas seguintes datas:

• 10 de março
• 8 de abril
• 8 de maio
• 9 de junho
• 8 de julho
• 8 de agosto
• 8 de setembro
• 8 de outubro
• 10 de novembro
• 8 de dezembro

Impacto da enchente 

Neste ano, Porto Alegre foi mais um dos municípios gaúchos gravemente atingidos pela enchente que devastou o Estado em maio. Com milhares de casas inundadas, a tragédia climática também impacta no pagamento do IPTU do próximo ano. 

Para os atingidos diretamente pela cheia, além da isenção das parcelas do tributo entre maio e dezembro, quem já havia realizado o pagamento integral antecipado em 2024 receberá até 80% do valor pago como crédito para o pagamento de 2025.

— O pessoal que estava pagando parcelado, desde maio a gente cancelou as parcelas. Seria uma injustiça com quem pagou a vista, por isso vamos dar o crédito proporcional a essas parcelas canceladas para o pagamento do IPTU de 2025 — explica o secretário Fantinel.