A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta quinta-feira (12), operação que apura suposto esquema de corrupção envolvendo a empresa Smart Tecnologia em Comunicações, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (Consisa VTR) e a prefeitura de São Leopoldo, no Vale do Sinos.

Nos desdobramentos da Operação Rêmora, a PF apurou indícios de que a Smart teria pagado propina para vencer um pregão e ser a fornecedora de telas interativas na ata de registro de preço do Consisa VTR. Depois disso, intermediários da empresa teriam articulado para que a prefeitura de São Leopoldo aderisse à ata, comprando 74 telas em 2021, no valor de R$ 2,3 milhões.

A investigação é da Delegacia de Combate à Corrupção e a Crimes Contra o Sistema Financeiro, Delecor, comandada pelo delegado Wilson Klippel Cicognani Filho. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e ordens de bloqueio de valores.  Zero Hora apurou que entre os alvos das buscas estão o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann, Marcelo Augusto Mallmann, que tem Cargo em Comissão com lotação no gabinete do governador Eduardo Leite, e Cliver André Fiegenbaum, que é diretor administrativo e financeiro da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).  Os três não atuavam no governo estadual à época dos fatos.

O dono da Smart, Ricardo Giovanella, também é investigado na Rêmora, mas não está entre os alvos desta fase.  

Conforme a apuração, feita a partir de elementos reunidos na 1ª fase da Operação Rêmora, deflagrada em março, Carlos teria recebido valores de representantes da Smart para facilitar a classificação da empresa no pregão da ata de registro de preços do Consisa. À época, em 2021, Carlos era assessor jurídico do consórcio e os representantes da empresa eram Marcelo e Cliver.

Conversas entre os dois indicariam que Carlos teria atuado para driblar contestações que surgiam contra o resultado da disputa. Também há diálogo sobre valores a serem pagos a Carlos. Um deles ocorreu, segundo a apuração, logo depois dele emitir um parecer técnico de interesse da empresa. 

Quando a Smart venceu o pregão, intermediários da empresa teriam agido, em parceria com um servidor da prefeitura de São Leopoldo, que também é alvo de buscas nesta quinta-feira, para que o executivo municipal aderisse aquela ata. O servidor investigado é Luiz Fernando Heylmann.

O negócio se concretizou em dezembro de 2021, quando a prefeitura adquiriu 74 telas interativas por meio de adesão a ata de registro de preços do Consisa.

Nesta compra foram usados recursos federais, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o que explica a atuação da PF no caso. 

Em 2022, a prefeitura de São Leopoldo fez outra compra de telas da Smart, mas, desta vez, com uma licitação própria que gerou outra ata de registro de preço. A quantidade de telas adquiridas chamou a atenção de autoridades. Nesta segunda negociação, São Leopoldo adquiriu mais 303 telas.

Contraponto

A reportagem busca contato com as defesas dos investigados. O espaço está aberto para manifestação.

A Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo emitiu nota oficial:

A Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo (SMED) informa que nesta manhã, 12 de dezembro, recebeu os agentes da Polícia Federal para cumprimento de mandado de busca e apreensão da Operação Rêmora, que investiga processos licitatórios de aquisição das telas interativas no Estado do RS em vários municípios.

Destacamos que esse investimento nas telas interativas, faz parte de um processo estratégico de modernização e atualização aos tempos atuais e esse investimento em tecnologia nas salas de aula, junto com a robótica, os Chromebook’s aos estudantes vêm qualificando e aprimorando o processo de ensino aprendizagem. A aquisição previu telas para praticamente todas as salas de aula da rede municipal, e que todas foram instaladas em salas de aula, e os professores foram capacitados para o uso e suas aplicabilidades.

Informamos ainda, que os processos licitatórios seguiram os rigores legais e que sempre colaboramos prestando todas as informações solicitadas pelos órgãos de fiscalização, controle e apuração, e que nossa gestão sempre se pautou pela ética e responsabilidade na utilização dos recursos públicos com probidade e transparência.