Por unanimidade, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na quarta-feira (8) um projeto de lei que propõe a criação de um cartão de débito para auxiliar pais de alunos da rede municipal na compra de materiais escolares. Antes de entrar em vigor, o texto precisa ser sancionado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB).

O Programa Auxílio Material Escolar estará disponível para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Porto Alegre. Procurada pela reportagem de Zero Hora, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) informou que o benefício será "automático e não terá a ver com renda" das famílias dos estudantes.

O valor médio do benefício está estipulado em R$ 200. O montante será disponibilizado em um cartão de débito, que terá prazo estipulado em ato normativo regulamentador para ser utilizado. O benefício poderá ser gasto em diferentes estabelecimento. As quantias que não forem utilizadas retornarão automaticamente aos cofres públicos.

No modelo atual, a Smed é responsável por realizar a aquisição de materiais para os alunos. Caso seja sancionado, o projeto vai possibilitar que os pais de cada estudante comprem os materiais conforme as necessidades dos filhos.

"A mudança no processo respeita a necessidade específica de cada aluno e propiciará maior liberdade de escolha às famílias pela aquisição direta dos produtos", destaca nota da prefeitura de Porto Alegre.