O início do ano letivo da rede municipal da Capital na próxima segunda-feira (17) traz consigo o desafio da implementação das novas regras que restringem o uso do celular nas escolas. Em Porto Alegre, o decreto publicado na última quinta (13) é válido para as cem escolas da prefeitura e para as 221 conveniadas. 

Será proibido o uso de celulares durante as aulas, intervalos, recreios e atividades avaliativas. 

Na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha, no bairro Sarandi, os alunos terão um local específico para depositar os celulares na chegada da escola. Somente na saída, poderão retirá-los novamente. 

Esses são os planos da diretora Rochele Soares, que entende que é essencial começar o processo pela conscientização das famílias. A escola já tem cartazes nas paredes alertando sobre a norma, e panfletos são entregues nesta sexta-feira (14) juntamente aos cartões do Auxílio Material Escolar da prefeitura. 

— Antes de pensar em sanções, nós queremos esclarecer através do diálogo, em parceria com as famílias e os alunos, para que eles percebam o quanto será proveitosa a medida — afirma a diretora. 

A escola Liberato Salzano tem alunos desde o Ensino Básico até o Pós-Médio. No caso dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o uso de celulares é permitido somente no intervalo. 

Nova lei ajuda a aplicar sanções 

Desde o ano passado, a Escola de Ensino Fundamental Governador Ildo Meneghetti, no bairro Rubem Berta, proíbe o uso de celulares na escola. A diretora Karime de Souza Kiener conta que a medida foi implementada após o aumento de casos de cyberbullying entre alunos. Os celulares permanecem desligados nas mochilas dos alunos durante todo o período de aulas.

A instituição se baseou em uma lei municipal existente desde 2011, que proíbe o uso de telefones nas aulas. Porém, segundo a diretora, o decreto federal — a lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro deste ano — deve fortalecer a implementação das sanções na escola, agora com orientações explícitas. 

— Ter uma lei nacional ajuda a gente a ter mais força do que ser uma ação individual da nossa escola. Não se tinha ainda essa visão de que o uso cotidiano e com grande intensidade atrapalharia a saúde mental dos alunos — ressalta a diretora Karime. 

O que acontece em caso de descumprimento?

Para aqueles que descumprirem a regra, a portaria municipal que regulamenta a lei federal diz que, na primeira infração, o estudante será orientado pelo professor sobre o uso adequado do dispositivo. Caso haja reincidência, o estudante será encaminhado à equipe gestora, que realizará nova orientação. 

Se ocorrerem novas reincidências, será aplicada advertência formal, com convocação do responsável legal. Em casos em que o descumprimento das regras persistir, a situação poderá ser encaminhada ao Conselho Tutelar.

*Produção: Fernanda Axelrud