A prefeitura de Porto Alegre determinou o remanejo de 60 monitores escolares que atendiam alunos especiais no Ensino Fundamental para atuarem em instituições de Educação Infantil.

Os profissionais, que ingressaram na rede municipal por meio de concurso voltado para o atendimento a creches e pré-escolas, teriam recebido o comunicado de transferência às vésperas do início do ano letivo.

O caso gerou descontentamento em parte da comunidade escolar, que recorreu à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. 

Rosele Bruno de Souza, diretora da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), diz que o remanejo foi comunicado na quinta-feira (13), sendo que as aulas iniciavam-se na segunda (17).

A prefeitura de Porto Alegre não confirma a data do comunicado, declarando, em nota à reportagem, que os professores "foram avisados em tempo hábil para que pudessem ser realocados nas novas escolas". 

Boa parte das escolas municipais fica localizada em áreas periféricas, o que fez com que parte dos monitores transferidos passasse a trabalhar em zonas muito distintas daquelas nas quais atuavam antes.

— Imagina tu lá, no teu primeiro dia de apresentação no trabalho, chegas à escola e a direção diz: “Olha, lamento, mas o teu cargo não é mais aqui, tu tens que ir pra escola tal”, que tu nem sabes onde fica, com outra função. Tudo bem que nós fizemos concurso para trabalhar em qualquer lugar da prefeitura, mas tem que ter um mínimo de antecedência para tu te organizares — defende Rosele, da Atempa.

Criação de vínculo

Entre os pais de crianças especiais assistidas, ficou a preocupação de que a solução dada, de oferecer monitores terceirizados, dificulte a criação de vínculo entre o estudante e o profissional.

— Minha filha tem uma dificuldade muito grande em criar vínculo e se relacionar. Se não mantiver o vínculo, ela simplesmente não quer ir à escola e nem ficar um pouco, que é justamente o que vem acontecendo nesta primeira semana de aula — relata a mãe de uma aluna de nove anos de uma escola municipal da zona sul de Porto Alegre.

Conforme a mãe, o ano letivo de 2024 foi o melhor da vida escolar da filha em virtude do acompanhamento de uma monitora que agora foi transferida para outra instituição. Ela diz que a menina ainda não foi alfabetizada, mas tinha esperança de que, com um acompanhamento adequado, conseguiria aprender a ler e escrever.

Empresa terceirizada

Com o remanejo, o trabalho de agente de educação inclusiva será operado por trabalhadores da empresa terceirizada Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess), contratada pela prefeitura por meio do programa Incluir+POA.

No site da entidade, há vagas de agente de educação inclusiva abertas em todas as regiões de Porto Alegre para contratação imediata, com exigência de Ensino Médio completo e, preferencialmente, formação em andamento em Magistério, Pedagogia, Psicologia ou Serviço Social.

O salário é de R$ 1.650,00 para 44 horas semanais. No caso dos monitores concursados, o vencimento inicial previsto no edital do certame, em 2020, era de R$ 1.344,71 para 30 horas semanais, com exigência de Ensino Médio completo e certificado de curso de atendente de creche ou recreacionista, de educador assistente ou de profissional de apoio à Educação Infantil.

O que diz a Smed

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) relatou que o concurso para monitores foi realizado com o propósito principal de atender às escolas municipais de Educação Infantil e que, diante da necessidade de acompanhamento de alunos incluídos, surgiu a possibilidade de que os profissionais oferecessem esse suporte temporariamente. 

O remanejo atual, de acordo com a pasta, ocorreu com o objetivo de recompor as equipes das creches e pré-escolas, "para que nenhuma criança dessa etapa tivesse o atendimento prejudicado, garantindo o início do ano letivo para as crianças do berçário ao maternal".

De acordo com a Smed, hoje há 450 agentes de inclusão trabalhando em escolas da rede. A previsão é de que o número aumente para 773, podendo ser ampliado conforme a necessidade.

Defensoria pede esclarecimentos

Defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Paula Simões Dutra de Oliveira acompanha o caso desde segunda-feira (17), quando um grupo de mães e monitoras transferidas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Monte Cristo procurou o órgão. 

Um pedido de esclarecimentos sobre o motivo do remanejo foi expedido para o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, nesta quarta-feira (19). O prazo para a resposta vai até o dia 26.

— São servidoras que atuam diretamente com alunos de inclusão, algumas inclusive acompanhando alunos há dois, três anos. Entendemos que, para a criança, esse rompimento abrupto pode gerar uma desorganização e um retrocesso pedagógico. Pedi esclarecimento, inclusive, em relação à viabilidade de haver uma transição desses profissionais — relata a defensora.

Além do risco de retrocesso pedagógico, Paula salienta que há casos de crianças que eram acompanhadas por monitores em razão de ordem judicial, muitas delas oriundas de ações individuais movidas pela própria Defensoria Pública. 

Por esse motivo, a defensora também solicitou que o fato seja noticiado junto a esses processos que previam acompanhamento de monitores. Na empresa terceirizada, o cargo dos profissionais é de agente de educação inclusiva.