A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na quarta-feira (30) projeto de lei que concede reajuste de 4,83% para os servidores da prefeitura. 

Segundo o projeto, o ajuste visa recompor as perdas inflacionárias de 2024. O aumento será pago em quatro parcelas, começando em setembro deste ano e se estendendo até abril de 2026.

Veja o calendário:

• 1% em setembro;
• 1,75% em dezembro, sobre o salário de novembro;
• 1% em fevereiro de 2026, sobre os vencimentos de janeiro;
• 0,997% em abril de 2026, sobre o salário de março.

Aposentados, beneficiários de pensão por morte e secretários municipais serão contemplados com o reajuste. Os salários do prefeito, da vice-prefeita e dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias não serão reajustados.

O texto aprovado pelos vereadores autoriza ainda o Executivo a abrir créditos adicionais no orçamento para atender às despesas decorrentes desta reposição inflacionária.

Abono em faltas da greve

A Câmara também aprovou na quarta-feira o abono das faltas dos servidores que participaram da greve dos municipários. A paralisação durou cerca de duas semanas e buscava reposição salarial de 33,4%. 

Os municipários que aderiram à greve terão que compensar, até o final do ano, os dias não trabalhados. No caso dos servidores da área da educação, a compensação se dará através da extensão do calendário escolar de 2025, de forma equivalente aos dias de greve.

Eventuais valores descontados dos servidores que aderiram à paralisação deverão ser devolvidos aos funcionários, acrescenta o texto.

A proposta foi debatida e aprovada pelo sindicato da categoria (Simpa).