O Dmae anunciou a revisão das contas de água emitidas no período pós-enchente, o que pode levar à redução de valores para até 60 mil consumidores de Porto Alegre. A medida é fruto de acordo firmado entre Dmae, Ministério Público, Defensoria Pública e Procon municipal.

A reanálise das contas vai retirar do cálculo a chamada “tarifa exponencial” cobrada em novembro de 2024, quando o Dmae voltou a fazer a leitura dos hidrômetros para aferir o consumo de água. 

A “tarifa exponencial” é a cobrança de um valor mais alto sobre o metro cúbico consumido quando um cliente tem salto de consumo expressivo. O Dmae aplica esse mecanismo como forma de coibir o desperdício e o consumo exagerado de água. Isso faz com que as contas de água impactadas cresçam de forma exponencial. 

Da enchente de maio até outubro do ano passado, o Dmae estimou o consumo dos clientes pela média dos meses anteriores — o que não refletiu o consumo real do período, que, em geral, foi mais elevado.

Quando a leitura dos hidrômetros foi retomada, em novembro, e esse número foi comparado a uma estimativa de consumo médio, isso mostrou falsos picos de uso de água para milhares de consumidores de Porto Alegre. Foi isso que, segundo o Dmae, gerou contas de água com a cobrança errônea da “tarifa exponencial”.

Como será a revisão para quatro grupos de clientes

Clientes de regiões alagadas com benefício da tarifa social

Para estes consumidores, haverá isenção da conta de água emitida com valores excessivos, gerada após a medição de novembro de 2024.

Quem já pagou o valor cobrado a mais terá o dinheiro devolvido como crédito nas futuras contas de água. Para esse grupo, não é preciso solicitar o reembolso.

O consumo volta a ser cobrado — com base na tarifa social — a partir da segunda leitura do hidrômetro.

Esse grupo teve direito à isenção total na conta de água entre maio e outubro de 2024.

Clientes de regiões alagadas sem benefício da tarifa social

Para estes consumidores, haverá isenção da conta de água emitida com valores excessivos, gerada após a medição de novembro de 2024.

Quem já pagou o valor cobrado a mais, terá o dinheiro devolvido como crédito nas futuras contas de água. Para esse grupo, não é preciso solicitar o reembolso.

O consumo volta a ser cobrado normalmente — com base na tarifa padrão — a partir da segunda leitura do hidrômetro.

Esse grupo teve direito à isenção total na conta de água entre maio e julho de 2024.

Clientes afetados por longo desabastecimento durante a enchente

Esta categoria inclui os consumidores atendidos pela Estação de Tratamento de Água (ETA) Moinhos de Vento.

Para estes consumidores, as contas emitidas após a retomada da leitura de hidrômetros também serão recalculadas automaticamente, retirando do cálculo a “tarifa exponencial”.

Para esses casos, não haverá isenção das contas emitidas após a retomada da leitura dos hidrômetros. 

Se, após o recálculo, o consumidor ainda tiver saldo a pagar, ele poderá parcelar o valor em até seis vezes. É preciso solicitar o parcelamento.

Por outro lado, se, após o recálculo, for  identificado que o consumidor pagou a mais, haverá lançamento de crédito para as próximas seis contas.

Estes consumidores tiveram isenção das contas de água entre maio e junho de 2024.

Demais clientes que tiveram cobranças excessivas a partir de novembro de 2024

Para estes consumidores, as contas emitidas após a retomada da leitura de hidrômetros também serão recalculada automaticamente, retirando do cálculo a “tarifa exponencial”.

Para esses casos, não haverá isenção das contas emitidas após a retomada da leitura dos hidrômetros.

Para esses consumidores, há duas consequências possíveis. Se, após o recálculo, o consumidor ainda tiver saldo a pagar, ele poderá parcelar o valor em até seis vezes. É preciso solicitar o parcelamento.

Por outro lado, se, após o recálculo, se identificar que o consumidor pagou a mais, haverá lançamento de crédito para as próximas seis contas.

Como solicitar o parcelamento

Neste momento, é possível solicitar o parcelamento de pagamentos e outras demandas comerciais pelo chat do Dmae, neste link.

A partir da próxima segunda-feira (2), o Dmae incluirá um link no seu site para atendimento desses casos via chat.

Presencialmente, os pedidos de parcelamento podem ser feitos nas lojas do Tudo Fácil e nas lojas exclusivas do Dmae.