A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou, neste sábado (28), a reintegração de posse de sete residências ainda ocupadas na área do Dique Sarandi, zona norte de Porto Alegre. A estrutura passa por obras de reforço após a enchente de maio de 2024, quando o dique não conseguiu conter a água. O bairro foi um dos mais atingidos da cidade, com mais de 26 mil moradores afetados.

Segundo a decisão, assinada pelo juiz Mauro Borba, as moradias "comprometem a estabilidade da estrutura e impedem o acesso seguro de máquinas pesadas para a obra".

A prefeitura deve disponibilizar transporte aos moradores e seus pertences. Para as pessoas que não tiverem para onde ir, é previsto que sejam alojadas em locais indicados, decidiu o juiz. À reportagem, a prefeitura afirma que não tem data prevista para executar a ordem judicial.

Quase todas as moradias alagadas

Na enchente de maio de 2024, a água extravasou a contenção, alagando quase todas as moradias. No dia 10 de março deste ano, a prefeitura iniciou uma obra para elevar a estrutura do dique.

Parte dos moradores deixou o local para execução da obra, mas outros não quiseram deixar as moradias, por considerar que não havia garantias de que uma nova casa seria financiada dentro das condições que vivem — desemprego e baixa renda.

A prefeitura entrou na Justiça pedindo a reintegração de posse, alegando que as casas impediam o avanço da obra.

Uma infiltração no dique, registrada na quarta-feira (25), preocupou moradores e fez com que a prefeitura, emergencialmente, instalasse um reforço na área utilizando argila. No dia seguinte, a Justiça autorizou a destruição de imóveis desocupados.

Na área onde ainda há moradores, o nível do dique varia entre os 3m50cm e os quatro metros, de acordo com a prefeitura. Com a obra do Dmae, a previsão é que o nível seja elevado para 5m80cm, a partir do reforço de material impermeável e a substituição do solo comprometido.