O dique do bairro Sarandi, na zona norte de Porto Alegre ficará sem moradores. As últimas duas famílias que permanecem sobre a estrutura deixarão o local nesta quinta-feira (3). 

Após quase uma semana de tratativas da Secretaria Municipal de Habitação com as famílias, não houve acordo para que elas saíssem com as opções oferecidas pela prefeitura. No entanto, a Justiça decretou a reintegração de posse para o Executivo municipal após a apresentação de laudos técnicos sobre a necessidade da área ser liberada para a obra do dique. As famílias aguardam serem chamadas no programa Compra Assistida, do governo federal.

Todas as outras cinco famílias aceitaram se mudar para residências provisórias ou viver de aluguel social enquanto não conseguem uma casa definitiva pelo programa Compra Assistida. 

As conversas entre moradores e Executivo foram intensificadas na última semana, quando foi retomada a obra emergencial. Os trabalhos estavam paralisados desde março, quando a Justiça decidiu que a obra não poderia seguir sem que todas as pessoas deixassem a região. 

No dia 26 de junho, uma nova decisão autorizou o retorno das intervenções, desde que sem atingir as casas ainda ocupadas. Um dia antes, uma nova rachadura se formou sobre o dique. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, chegou a dizer que iria descumprir a determinação judicial antes de ser revertida.

Reiniciada na última sexta-feira (27), a obra emergencial prevê aumentar a altura do dique para 5,8 metros. A estrutura é a responsável por proteger parte da Zona Norte de cheias. Em maio de 2024, dois rompimentos causaram o alagamento de diversas ruas do bairro.

A obra

Atualmente, a obra está na etapa de destruição das casas e limpeza dos escombros. Com os terrenos limpos, será possível construir um novo talude, alargando a estrutura. 

Conforme o Departamento Municipal de Água e Esgotos, o esvaziamento completo não altera o cronograma de obras. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos entre três e quatro meses.

Fases de recuperação do dique

Fase 1 — Freeway até a casa de bombas 10

• Extensão: 1,1 km
• Situação: concluída

Fase 2 — Casa de Bombas 10 até ponto em que houve rompimento na enchente de 2024

• Extensão: 300 metros
• Situação: estava suspensa por decisão judicial, revertida agora. Prazo para conclusão indefinido, dependendo das condições climáticas, conforme o Dmae.

Fase 3 — Ponto de rompimento até Assis Brasil

• Extensão: 2,1 km
• Situação: exige acolhimento de cerca de 500 famílias para realização da obra. Não iniciada.

Famílias ainda aguardam moradias definitivas

Antes da decisão, as famílias remanescentes haviam dito à prefeitura que só deixariam o dique quando conseguissem as chaves das casas definitivas, por meio do programa Compra Assistida. Todas as sete famílias, no entanto, ainda aguardam por uma definição. E estão morando com aluguel social ou em residências provisórias.

A família de Mariane Friederich, que está deixando sua casa nesta tarde, irá para a casa de um parente. Segundo ela, a Caixa deu a previsão de que receberia as chaves nesta semana, o que não se confirmou.

—Como a gente ainda não ganhou a chave do imóvel que compramos, vamos para a casa do meu sogro. Esperava ter a chave ontem (quarta-feira, mas não fomos chamados. Então vamos ter que ir pra outro local, para fazer outra mudança. Estou saindo daqui bem decepcionada — desabafa.

Outras famílias que vivem nesta região vivem situação semelhante: possuem a casa comprada e o contrato assinado, mas não receberam as chaves. Em muitos casos, os corretores e proprietários dos imóveis alegam falta de pagamento por parte da Caixa.

Uma reunião realizada na quarta-feira (2), mediada pelo Ministério Público Federal (MPF), debateu junto à prefeitura, Caixa e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul (Creci-RS) uma solução para uma entrega mais rápida das moradias.

A Zero Hora apurou que, no encontro, o Creci se comprometeu a cobrar dos corretores a entregar as chaves mesmo sem o pagamento concluído. A reportagem procurou o conselho e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestação.