A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realizou nesta segunda-feira (11) uma visita técnica a áreas afetadas pela enchente de 2024 em Porto Alegre.

A inspeção teve início por volta das 10h, na casa de bombas 18, na Avenida Mauá, no Centro Histórico. O grupo composto por sete parlamentares percorreu também a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 17, na esquina entre a Avenida Siqueira Campos e a Bento Martins. A visita técnica incluiu ainda uma passagem pelo Muro da Mauá, considerado o único dos quatro grandes equipamentos que não apresentou falhas na enchente de 2024 em Porto Alegre.

Os trabalhos foram acompanhados pelo assessor da diretoria do Dmae, Darcy Nunes, que explicou o funcionamento dos equipamentos e o andamento das obras realizadas no sistema de proteção.

Durante a visita, ele informou, por exemplo, que as comportas 8, 9, 10, 13 e 14 serão desativadas e concretadas, enquanto outras ainda passarão por manutenção. O prazo para conclusão das obras nas comportas é dezembro deste ano.

CPI aponta "abandono" de estruturas

A CPI utilizou a vistoria para destacar o que considera um abandono dos aparelhos de contenção de enchentes em Porto Alegre, como a presença de entulhos, teias de aranha, fiação exposta e equipamentos enferrujados nas casas de bombas. 

— Estamos falando de serviços essenciais para proteger a cidade. Não podemos aceitar obras arrastadas e sem compromisso com a segurança da população. Queremos ver as inovações que o nosso prefeito foi buscar na Holanda colocadas em prática aqui em Porto Alegre — cobrou a presidente da CPI, vereadora Natasha Ferreira (PT).

Em nota, o Dmae afirmou que as Ebaps 17 e 18 foram as primeiras a receber melhorias na infraestrutura após a cheia de 2024. "Nelas foram instaladas chaminés de equilíbrio, construídas em concreto armado, para corrigir o principal defeito identificado nas estações". 

Sobre o Muro da Mauá, o departamento afirma que a estrutura passa por um processo de recuperação, com base em um estudo feito pelo Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

A comissão

A inspeção integra os trabalhos da CPI, instalada em 5 de junho na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

O objetivo do trabalho é investigar a ausência de manutenção dos sistemas antienchentes e a suposta omissão da prefeitura quanto a avisos emitidos por integrantes do departamento. A comissão também busca apurar uma denúncia de corrupção envolvendo um ex-diretor do Dmae. 

O requerimento para a criação da CPI foi assinado por 12 parlamentares. A comissão terá um prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para conduzir os trabalhos. 

Batizada pela oposição de "CPI do Desmonte do Dmae", a comissão é presidida pela vereadora Natasha Ferreira (PT), que propôs a criação.

A CPI do Dmae deve seguir, nas próximas semanas, realizando oitivas para investigar as denúncias de suposta negligência e suposto desmonte da autarquia.

O que diz o Dmae

"As Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 17 e 18, localizadas no Centro Histórico, foram as primeiras a receber melhorias na infraestrutura após a cheia histórica de maio de 2024. Nelas, foram instaladas chaminés de equilíbrio, construídas em concreto armado, para corrigir o principal defeito identificado nas estações durante a enchente.

Com isso, não há mais risco da água do Guaíba retornar pelos poços de descarga, garantindo o funcionamento correto da casa de bomba mesmo em caso de cheia. As chaminés de equilíbrio contam com comportas de aço, que permitem a manutenção dos poços - ao mesmo tempo em que garantem a vedação completa das estações.

Já o Muro da Mauá passa, há um ano, por um processo de recuperação estrutural. Com base em estudo conduzido pelo Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), equipes atuam para eliminar as patologias adquiridas pelo concreto armado no decorrer dos anos. São elas: pontos com fissuras, infiltrações, destacamento ou desagregações no muro. O processo, que permanece em andamento, ocorre na parte interna do muro."