Em obras desde 2022 e com um investimento de R$ 139 milhões, o antigo Presídio Central deu lugar à nova Cadeia Pública de Porto Alegre, inaugurada nesta quarta-feira (10) na Zona Leste. Os novos presos devem começar a ocupar as 1.884 vagas a partir deste final de semana.

Conforme o governo do Estado, as 240 celas serão destinadas, prioritariamente, a presos provisórios, que estão no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), o que era o projeto inicial do Central. Entretanto, o governador Eduardo Leite afirmou que é possível que a estrutura também seja necessária para alocar condenados, mas que haverá respeito à capacidade máxima.

Os antigos pavilhões daquele que foi considerado um dos piores presídios da América Latina por organizações internacionais foram derrubados e transformados em nove módulos de convivência. Cada cela tem capacidade para oito apenados, com exceção das adaptadas para pessoas com deficiência, onde cabem quatro apenados. 

— É um dia histórico. O Presídio Central de Porto Alegre era uma vergonha nacional. Havia 1.800 vagas e quase 5 mil presos. Não era o Estado que efetivamente mandava aqui. Esse não é apenas um modelo construtivo novo, mas agora é um presídio que vai respeitar a sua lotação com toda a estratégia de atuação da nossa polícia penal. Presos uniformizados, controle rigoroso da ocupação das celas, da movimentação dos presos. Tudo isso entra com uma nova cultura de cuidado também aqui do nosso sistema prisional — avaliou o governador Eduardo Leite.

Os presos receberão uniformes laranjas, roupas que serão higienizadas na lavenderia instalada na cadeia. As antigas cantinas também foram extintas. Superfaturados dentro das cadeias, os produtos eram, muitas vezes, controlados e revendidos por líderes de facções, que depois cobravam dos detentos essas dívidas. Agora, os alimentos serão fornecidos pela nova cozinha da instituição, onde irão trabalhar os apenados.

A decisão de manter as celas sem tomadas foi mantida. Segundo a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), a estrutura foi construída com material que permite uma menor condutividade térmica. Além disso, 30 ventiladores foram instalados nos corredores de cada galeria. 

A cadeia também contará com bloqueadores de sinal e sistema antidrone. Uma passarela foi construída acima dos corredores das galerias. Por meio dela, os agentes penitenciários farão a abertura e fechamento das celas sem contato direto com os presos.

Historicamente ativo na área penitenciária e autor de fotos que denunciaram as mazelas do Presídio Central, o juiz Sidinei Brzuska classifica o evento como o mais importante da história do sistema penitenciário gaúcho.

— É importante que a gente não repita erros que a gente cometeu lá atrás. Essa é a maior unidade do Estado. Nos presídios grandes, a gente tem que ter muito cuidado para que pequenos problemas não se tornem grandes. Então, o Estado tem que ser muito cuidadoso na ocupação dessa casa prisional, na segurança dessa casa prisional e sobretudo, na questão da saúde. O local acaba recebendo muitas pessoas com transtornos mentais. Outro aspecto que nós temos que ter muito cuidado, o Central era o maior foco de tuberculose do Brasil — observa Brzuska.

Segundo o superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) foi instalada. O posto irá funcionar a partir de um convênio com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da Capital. O serviço de telemedicina também será implementado na nova cadeia.

Sobre as visitas íntimas, que no antigo Central ocorriam nas celas, Dalcol explicou que elas precisarão ser agendadas e ocorrerão em uma sala específica separada para as ocasiões.

As obras foram iniciadas em julho de 2022. Para que fossem concluídas, cerca de 3,3 mil pessoas privadas de liberdade tiveram que ser realocadas gradualmente. Desde dezembro de 2023, o local estava desocupado, sem nenhum preso.

Inovações que reforçam segurança

• Construção foi erguida com material resistente a impactos e ao fogo, além de baixa condutividade térmica;
• As 240 celas não contam com tomadas.
• Ventiladores foram instalados nos corredores, e cada galeria irá contar com mais de 30 equipamentos;
• Portas e grades das celas serão abertas por agentes penitenciários que estarão um nível acima, sem contato com os presos;
• Os detentos terão que usar uniforme de cor laranja; cadeia possui lavanderia;
• Também há uma cozinha central, onde só apenados trabalharão.

Conheça a nova estrutura

Destino do último prédio do Central

O único do antigo Presídio Central ainda em pé, o prédio "E" será demolido. No local, será construído um pavilhão de trabalho prisional. A obra custará cerca de R$ 2 milhões e está avançando nas etapas de licitação.