As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Canoas, na Região Metropolitana, estão sob nova gestão. Em caráter emergencial, o Instituto Maria Schmitt (Imas) passa a substituir a empresa IBSaúde, que teve o contrato com o município suspenso na manhã deste sábado (25). O novo acordo foi firmado em R$ 4,4 milhões por mês. O recente contrato com o Imas tem prazo de até seis meses.

A mudança se dá mediante uma determinação judicial (veja abaixo) e um contexto de crise na saúde do município. Falta de profissionais, paralisação de atividades e restrição de atendimentos eram alguns dos problemas encontrados pelos pacientes que dependiam do serviço. A necessidade de quem procura as unidades é principalmente por médicos clínicos, emergencistas, plantonistas e pediatras. 

— Precisamos recomeçar a nossa rede. Vamos retomar as consultas e todo o atendimento: enfermagem, acolhimento e curativos. As UPAs de Canoas estão vazias. A população não procurava mais as unidades porque sabia que ia encontrar somente um médico quando lá deveriam estar cinco — diz a secretária municipal da Saúde, Ana Boll.

Conforme a prefeitura, as escalas médicas das UPAs Guajuviras, Rio Branco e Liberty Dick Conter estão sendo restabelecidas já ao longo deste fim de semana com funcionamento integral das unidades e atendimento de todos os pacientes. Para o atendimento a pleno em cada unidade, são necessários cinco médicos por turno - e excepcionalmente, seis durante o dia.

A IBsaúde assumiu a gestão de UPAs em Canoas em 2020, com a Unidade Guajuviras. As demais foram geridas a partir de 2022. 

Decisão judicial

A substituição da administradora das UPAs aconteceu após o IB Saúde não prestar os serviços firmados em contrato com o município. O descumprimento seguiu mesmo após a decisão judicial da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas, que determinou, ainda em 1º de outubro, a retomada dos serviços de saúde  com a "disponibilização do quadro completo de profissionais médicos, a fim de garantir a assistência ininterrupta dos estabelecimentos de saúde, no prazo de 24 horas."

Onze empresas apresentaram propostas para a contratação emergencial, cujo pedido de orçamento havia sido publicado pela Secretaria Municipal da Saúde no dia 17 de outubro e fechado na quarta-feira (22). Enquanto o Imas permanecer na gestão das UPAs, a prefeitura trabalhará na licitação para a contratação da empresa que administrará as unidades e forma permanente.

Contradição no repasse de salários

O IBsaúde foi acionado, mas até a publicação desta reportagem, não havia se manifestado. O espaço segue aberto. Na última segunda-feira, o instituto informou à Zero Hora que a situação era causa da falta de repasses de salários e que o município devia ao instituto mais de R$ 9 milhões de serviços prestados entre janeiro e setembro deste ano. Também que havia R$ 600 mil em atraso referente à Operação Inverno, além de valores em aberto desde 2021. 

Já a secretária da Saúde disse que o instituto só pode receber os valores acordados mediante prestação de contas, o que não tem acontecido na integralidade. Segundo a titular da pasta, o valor pendente ao IBSaúde não é de R$ 9 milhões e, sim, de R$ 2 milhões, e referente à folha de pagamento de setembro. A pendência da Operação Inverno, conforme o município, é de cerca de R$ 500 mil e também se justifica pela falta de comprovação de relatórios do IBSaúde. O município nega que haja valores em aberto desde 2021.

O Simers informou que só irá se manifestar sobre a troca de gestão da UPAs na segunda-feira (27), após uma reunião entre os diretores do sindicato da Região Metropolitana.

UPAs em Canoas

O município de Canoas conta com quatro UPAs. Três em funcionamento e uma em reforma.

• UPA Guajuviras: em funcionamento
• UPA Rio Branco: em funcionamento
• UPA Liberty Dick Conter (bairro Mathias Velho): em funcionamento
• UPA Niterói: em reforma