O novo programa do governo do Estado que cria o pagamento de um bônus salarial aos professores gaúchos terá, no seu primeiro ano, metas de melhoria da educação que vão de 10% a 100%. Os dados foram informados, nesta quinta-feira (16), pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc), a pedido da reportagem da Rádio Gaúcha.

Chamado de Reconhecimento da Educação Gaúcha, o programa foi proposto em setembro pelo governo do Estado e aprovado na terça-feira (14) pela Assembleia Legislativa. O novo mecanismo prevê pagar um bônus anual, que pode chegar ao valor de um 14º salário, para os professores e servidores das escolas estaduais que atingirem as metas de avanço nas avaliações nacionais e estaduais.

Os objetivos para cada escola já foram definidos pelas equipes técnicas da Seduc e variam conforme as características de cada instituição. As escolas já receberam suas marcas.

— Cada escola tem a sua meta a partir do seu histórico, a partir do que ela já fez antes. E não é uma meta absurda para cada escola — disse a secretária-adjunta da Educação do RS, Stefanie Eskereski.

A principal forma de avaliar a qualidade da educação no país se dá, desde 2007, por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Cada escola (quando atinge a participação mínima de estudantes) recebe uma nota que é composta por dois indicadores: o índice de aprovação dos alunos e o desempenho dos estudantes nas avaliações.

No Ideb de 2023, divulgado em 2024, a rede estadual do Rio Grande do Sul ficou com nota 3,9 de 10 para o Ensino Médio – etapa de responsabilidade do governo do Estado. A avaliação deixou o Rio Grande do Sul no 14º lugar entre os Estados no Ideb para essa etapa.

O Ideb de 2025 (que será divulgado em 2026) terá as suas avaliações aplicadas a partir da próxima segunda-feira (20). Para que obtenham a bonificação em dinheiro, os professores da rede estadual precisarão que a nota Ideb suba (com maior aprovação e com melhora nas avaliações).

As metas de melhora na nota do Ideb definidas pela Seduc para cada escola, em números absolutos, vão de 3,2 a 7,7.

— As metas são individualizadas por escola, por etapa e não existe comparação entre as escolas. Todas vão ganhar de acordo com os seus próprios resultados. E a gente tentando dar todo o suporte possível para que ela consiga melhorar — destacou Stefanie.

Se o objetivo para a escola onde atuam for integralmente cumprido, os professores e servidores receberão o bônus completo – proporcional a um 14º salário. Se o indicador melhorar, mas não se atingir a meta, receberão proporcionalmente ao avanço de nota da escola. O primeiro pagamento ocorrerá no segundo semestre de 2026.

Como será o pagamento de bônus conforme o projeto

Para profissionais da educação

Anualmente, professores e servidores das escolas que baterem as metas estabelecidas pelo governo do Estado vão ganhar um bônus salarial no mês seguinte à publicação dos resultados. Se a meta for integralmente atingida, o bônus será 100% do salário-base daquele professor ou servidor (uma espécie de 14º salário).

Se houver melhora, mas sem atingimento total da meta, o bônus será proporcional – ou seja, se 20% da meta for atingida, será pago um adicional de 20% do salário-base.

A qualidade da educação da rede estadual do RS é avaliada anualmente. Nos anos ímpares, com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC). O Saeb é usado para compor a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – principal medidor nacional da área.

Nos anos pares, a rede responde ao Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), realizado desde 2005 pelo governo do Estado. As duas avaliações serão usadas para definir metas e resultados.

Especificamente em 2025, o governo também vai pagar um bônus específico para os gestores (diretores, vice-diretores, secretários) das escolas que baterem metas de frequência escolar. Essas equipes são consideradas centrais para resgatar alunos com potencial de evasão escolar.

Para estudantes

Em todas as turmas nas quais houver participação mínima de 80% nas avaliações (Saeb e Saers), haverá duas formas de distribuição de dinheiro aos alunos. A primeira é pelo resultado obtido nas provas. O primeiro lugar ganha R$ 3 mil, o segundo recebe R$ 2 mil e o terceiro fica com R$ 1 mil.

Além da distribuição meritocrática, o governo vai sortear um prêmio de R$ 2 mil entre todos os alunos da turma que participarem das avaliações.