Um homem de 60 anos foi preso em frente à Delegacia da Mulher de Porto Alegre na noite da quinta-feira (25) por perseguir a ex-companheira. O caso aconteceu logo após a vítima procurar a ajuda da Polícia Civil. 

Segundo a delegada Waleska Alvarenga, a mulher de 30 anos foi até o local após ser perseguida na rua pelo ex-companheiro. A vítima relatou ter sido seguida, ofendida e ameaçada pelo homem, após decidir romper o relacionamento. 

Os dois mantinham um relacionamento de apenas três meses, e, segundo a vítima, ele não aceitou o término. 

— Ele disse que não iria deixá-la e que a perseguiria de qualquer jeito. O crime de perseguição é um risco extremo de feminicídio. As mulheres precisam romper o relacionamento quando essas condutas iniciarem. Não é cuidado e muito menos amor, é crime —  disse a delegada. 

Imagens de câmeras de segurança da delegacia flagraram o momento em que a mulher chega à delegacia, caminhando apressada, e o homem ingressa no plantão policial, logo após a vítima. A mulher está sendo ouvida por um policial, que, ao perceber a situação, ordena que o homem deixe o plantão. 

Logo após sair, o suspeito é preso em flagrante pelo agente, com apoio de um policial militar. Segundo a delegada, o suspeito apresentava sinais de embriaguez. 

— É importante a gente destacar essa questão do abuso de álcool e drogas, que também são fatores de risco para os casos de violência doméstica — afirma a delegada. 

A vítima solicitou medidas protetivas de urgência, e o homem segue preso.

Onde pedir ajuda em casos de violência contra a mulher

Brigada Militar – 190

• Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.

Polícia Civil

• Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
• Em Porto Alegre, há duas Delegacias da Mulher. Uma fica na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
• A outra fica entre as zonas Leste e Norte, na Rua Tenente Ary Tarrago, 685, no Morro Santana. A repartição conta com uma equipe de sete policiais e funciona de segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h.
• As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link

Delegacia Online

• É possível registrar o crime pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, e também solicitar medida protetivas de urgência.

Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180

• Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.

Ministério Público

• O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
• Neste espaço é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Acesse o site.

Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556

• Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).

Centros de Referência de Atendimento à Mulher

• Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.

Como solicitar a medida protetiva online

• A vítima deve acessar o site da Delegacia de Polícia Online da Mulher, registrar a ocorrência pela internet e preencher um formulário de avaliação de risco;
• A mulher pode solicitar medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha – como afastamento do agressor da residência, proibição de aproximação, restrição de porte de arma, entre outras;
• Um filtro de urgência será aplicado ao caso, que será direcionado aos plantões policiais do Estado;
• A ocorrência e o pedido de medidas protetivas são encaminhados em até 48 horas ao Poder Judiciário, que deve decidir em até outras 48 horas;
• A vítima receberá confirmação do protocolo, explicação do fluxo e orientação para procurar um local seguro enquanto aguarda a decisão;
• No caso de concessão da medida, um oficial de Justiça intima o agressor;
• A Polícia Civil e a Brigada Militar são informadas e passam a fazer monitoramento a distância, aguardando informações do Poder Judiciário ou da própria vítima e familiares em relação ao descumprimento da medida. Também há o monitoramento eletrônico com tornozeleiras – hoje há cerca de 300 agressores monitorados no RS;
• Se o agressor desobedecer a medida (por exemplo, se aproximar da vítima), pode vir a ser preso em flagrante.