Presença de comércio com mesas e cadeiras no entorno do Araújo Vianna vira impasse em Porto Alegre

A presença de mesas e cadeiras no entorno do Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre, virou motivo de impasse entre moradores e comerciantes. Enquanto quem vive no bairro Bom Fim reclama da ocupação fixa em uma área tombada do Parque Farroupilha, a Redenção; os vendedores afirmam que houve mudança de orientação na fiscalização.

A situação se repete principalmente em dias de grandes eventos. Na quinta-feira (18), por exemplo, o cantor João Gomes se apresentou no local, e houve fiscalização da prefeitura. Ao todo, 11 comerciantes foram autuados por estarem sem alvará. No entanto, logo em seguida, eles voltaram a colocar mesas e cadeiras em frente ao Araújo Vianna.

A queixa da Associação dos Amigos do Bairro Bom Fim se dá em relação à presença das estrturas na faixa de terra em frente à cerca do Parque Ramiro Souto, ao longo da Avenida Osvaldo Aranha. Conforme a associação, a ocupação acaba tomando quase toda a área destinada à circulação de pedestres.

— O Parque Farroupilha é uma área tombada e não pode ser tratado como espaço para ocupação fixa. O ambulante autorizado ali precisa circular. Quando surgem mesas, cadeiras e estruturas permanentes, a área de passagem praticamente desaparece, e o conflito é inevitável — afirma o vice-presidente da Associação dos Amigos do Bairro Bom Fim, Milton Gerson.

Um comerciante que atua nas imediações do Araújo Vianna afirmou que tem se sentido perseguido pela fiscalização, dizendo que tinha alvará para atuar no local.

— Antes havia uma área delimitada onde podíamos trabalhar com mesas e cadeiras. A gente tenta cumprir as regras, manter o espaço organizado e oferecer um mínimo de estrutura para atender os clientes, mas agora tudo passou a ser proibido — relata o comerciante, que prefere não ser identificado.

O que diz a prefeitura

Responsável pela mediação de conflitos, a Guarda Civil Metropolitana de Porto Alegre afirma que atua sempre que é acionada em situações de mau uso do espaço público, em conjunto com agentes de fiscalização, que analisam se o comerciante possui alvará. A orientação aos agentes é priorizar a mediação no local e, quando constatadas irregularidades, comunicar a fiscalização econômica da prefeitura, responsável pela aplicação das penalidades previstas em lei.

O comandante da Guarda, Marcelo do Nascimento, reconhece que a limitação de efetivo dificulta uma presença constante.

— Nós temos uma defasagem de efetivo, mas acreditamos que esse problema vai ser sanado em breve, com o ingresso de novos agentes que estão em curso de formação. Com isso, vamos conseguir ampliar a presença preventiva e ostensiva e garantir uma convivência mais pacífica naquele espaço — afirma.

Além da exigência do alvará, o regramento municipal proíbe a instalação de ambulantes em pontos que prejudiquem a circulação de pedestres ou provoquem aglomeração em áreas sensíveis, como parques e praças. Em caso de descumprimento, os vendedores estão sujeitos a advertência, multa, apreensão de mercadorias e até cassação do alvará, em caso de reincidência.

Atualmente, apenas dois ambulantes têm autorização do Paço Municipal na região: um que vende pipoca e outro, sorvete.

A prefeitura explica que a autorização e a fiscalização do comércio ambulante envolvem mais de uma secretaria. A formalização é feita junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, responsável pelo cadastro e pelo alvará da atividade. No caso de praças e parques, como o Parque Farroupilha, o pedido também passa pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smamus), que analisa se a atividade é compatível com a legislação e com a preservação da área.

A prefeitura orienta que até mesmo os ambulantes itinerantes, que circulam sem ponto fixo, devem estar registrados — embora nem todos cumpram a exigência. De acordo com o município, os pontos atualmente marcados como regulares no sistema oficial são aqueles que têm aval das duas secretarias.

Ocupação fixa preocupa gestora do auditório

A administração do Auditório Araújo Vianna, feita pela Opinião Produtora, aponta que a preocupação não é com o ambulante tradicional, que atua de forma pontual durante os eventos, mas com a ocupação fixa do entorno por estruturas maiores.

Segundo o diretor da produtora, Cláudio Favero, o problema está na concorrência desigual e no uso permanente do espaço público.

— O problema não é o vendedor que circula e aproveita o movimento dos shows para garantir renda. O que preocupa é a ocupação fixa por estruturas que funcionam como empresas, com quiosques, chopeiras, mesas, cadeiras e até som, ocupando a calçada e competindo de forma desigual com bares e restaurantes regularizados, que pagam impostos e seguem regras — sustenta.