As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devem ser oficializadas nesta terça-feira (9), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

Elas foram detalhadas pelo governo federal durante o lançamento do aplicativo CNH Brasil, no Palácio do Planalto, e prometem uma mudança estrutural no processo de formação de motoristas. 

A principal transformação é o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola, o que, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, poderá reduzir em até 80% o custo total para tirar carteira de motorista.

Hoje, no Rio Grande do Sul, um processo completo de habilitação pode chegar a mais de R$ 4 mil, dependendo da categoria e da cidade. 

Com o novo modelo, a maior parte desses valores deixa de existir, já que o aluno não precisará pagar por cursos teóricos e poderá contratar apenas as duas horas práticas mínimas exigidas.

A seguir, quanto custa hoje tirar a CNH no RS e quanto deve custar* com a nova regra, com base na tabela oficial do DetranRS, usando apenas as taxas obrigatórias e o mínimo de duas horas-aula práticas.

* Valores aproximados

Quanto custa hoje tirar a CNH no RS

Abaixo, os valores atuais informados pelo DetranRS, considerando carga horária mínima obrigatória e preços usuais de cursos:

Categoria A (moto)

• Taxas: R$ 420,41
• Cursos: R$ 2.285,43
• Total: R$ 2.705,84

Categoria B (carro)

• Taxas: R$ 420,41
• Cursos: R$ 2.291,50
• Total: R$ 2.711,91

Categoria AB (moto + carro)

• Taxas: R$ 513,58
• Cursos: R$ 4.055,38
• Total: R$ 4.568,96

Categoria ACCB (ciclomotor + carro)

• Taxas: R$ 513,58
• Cursos: R$ 2.729,91
• Total: R$ 3.243,49

Quanto deve custar a CNH no RS com as novas regras

Com o fim da obrigatoriedade da autoescola, o processo de habilitação passa a ter uma estrutura muito mais enxuta. 

O candidato pagará apenas pelas taxas exigidas pelo Detran, pelas duas horas mínimas de aula prática, cujo valor varia conforme a categoria, além do exame teórico, do exame prático e da emissão final da CNH.

Caso o aluno não disponha de veículo próprio para a prova prática, será possível contratar a locação de um automóvel ou motocicleta, serviço que permanece opcional.

As taxas fixas obrigatórias, iguais para todas as categorias, somam R$ 420,41:

• Exame de Aptidão Física e Mental (R$ 98,35)
• Avaliação Psicológica (R$ 98,35)
• Exame Teórico Técnico (R$ 53,57)
• Exame Prático de Direção Veicular (R$ 93,17)
• Expedição da CNH (R$ 76,97)

Com as novas regras, o governo promete reduzir em até 40% o custo dos exames médicos e psicológicos.

— Vai cair, para no máximo R$ 180 — afirmou o ministro Renan Filho.

A partir dessa base, é possível estimar quanto deve custar a nova habilitação no Rio Grande do Sul de acordo com cada categoria. Confira: 

Categoria A (moto)

As duas horas de aula custam R$ 168,88 (R$ 84,44 cada). Somadas as taxas, o processo deve ficar em R$ 589,29, ou R$ 664,37 para quem precisar alugar a motocicleta para a prova, serviço que custa R$ 75,08. No modelo atual, o valor chega a R$ 2.705,84, o que representa redução próxima de 78%.

Categoria B (carro)

As duas horas práticas totalizam R$ 169,46 (R$ 84,73 cada). O valor final estimado sem locação passa a ser R$ 589,87, chegando a R$ 665,22 quando o candidato opta por alugar o veículo examinado, ao custo de R$ 75,35. Hoje, esse processo sai por R$ 2.711,91, queda semelhante à da moto, novamente em torno de 78%.

Categoria ACCB (ciclomotor + carro)

As duas horas práticas referentes ao ciclomotor somam R$ 146,06. O custo estimado final fica em R$ 566,47, aumentando para R$ 639,73 caso o candidato precise alugar o veículo para a prova, serviço que custa R$ 73,26. 

No modelo atual, essa formação sai por R$ 3.243,49, o que representa uma queda superior a 80% com as novas regras.

Categorias C, D e E (caminhões, ônibus e carretas)

As aulas práticas são significativamente mais caras no modelo atual: o pacote obrigatório de 20 horas chega a R$ 2.733,40, além das taxas de R$ 366,84 para quem possui ou pretende incluir a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH. 

Somado à possibilidade de locação do veículo para a prova, que custa R$ 85,36, o valor final chega a R$ 3.193,41 — sem contar o exame toxicológico, pago diretamente ao laboratório.

Com as novas regras, a estrutura muda completamente. As duas horas mínimas de prática passam a custar R$ 191,58, reduzindo o processo completo para cerca de R$ 611,99, ou R$ 697,35 quando há necessidade de locação do veículo. 

A diferença é expressiva: a habilitação nessas categorias, que hoje ultrapassa os R$ 3 mil, terá uma queda próxima de 80%.

Categoria AB (moto + carro)

Nesse caso, somam-se as duas estruturas de aulas, R$ 168,88 para moto e R$ 169,46 para carro, o que resulta em R$ 338,34. As taxas também são mais altas, alcançando R$ 513,58 por incluírem ambos os exames.

Assim, o valor estimado para todo o processo fica em R$ 851,92, chegando a R$ 1.002,35 caso o candidato alugue os dois veículos para as provas (R$ 75,08 pela moto e R$ 75,35 pelo carro).

No formato atual, essa habilitação custa R$ 4.568,96, uma queda aproximada de 81%.

Quanto custa a CNH no RS: antes e depois

Categoria A (moto)

• Antes: R$ 2.705,84
• Depois (estimado): R$ 589,29
• Depois com locação: R$ 664,37
• Redução aproximada: 78%

Categoria B (carro)

• Antes: R$ 2.711,91
• Depois (estimado): R$ 589,87
• Depois com locação: R$ 665,22
• Redução aproximada: 78%

Categoria ACCB (ciclomotor + carro)

• Antes: R$ 3.243,49
• Depois (estimado): R$ 566,47
• Depois com locação: R$ 639,73
• Redução aproximada: 82,5%

Categorias C, D ou E (caminhão, ônibus, carreta)

• Antes: R$ 3.193,41 (inclui taxas, 20 aulas práticas obrigatórias e possibilidade de EAR; não inclui exame toxicológico)
• Depois (estimado): R$ 611,99
• Depois com locação: R$ 697,35
• Redução aproximada: queda em torno de 80%

Categoria AB (moto + carro)

• Antes: R$ 4.568,96
• Depois (estimado): R$ 851,92
• Depois com locação: R$ 1.002,35
• Redução aproximada: 81%