Prefeitura retoma construção de escolas infantis que estavam com obras paralisadas em Porto Alegre

O ruído das britadeiras e escavadeiras é ensurdecedor. O ritmo dos operários, batendo marretas nas paredes, acelerado. O avanço na construção da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Moradas da Hípica, na zona sul de Porto Alegre, é evidente. Para alegria dos moradores da região, que estavam descrentes, a sonhada creche para 112 alunos em turno integral está saindo do papel — 13 anos depois da obra ser paralisada.

A Moradas da Hípica é uma dentre sete escolas infantis anunciadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff em 2012 para serem implantadas em Porto Alegre (com contrapartida da prefeitura). Elas resultariam em vagas para mil crianças. Só que tiveram a construção abandonada a partir de 2013, em decorrência de desacertos contratuais com as empreiteiras, judicialização do caso, problemas com materiais de construção e fluxo de verbas inconstante.

Em 2022, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) mostrou que o abandono atingiu 101 creches e escolas infantis do Rio Grande do Sul. Metade delas deveria ter sido feita por uma mesma empresa, que teve problemas financeiros e dificuldades com uma nova técnica experimental de construção.

As creches faziam parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), idealizado uma década antes pelo governo Dilma. Dessas paralisadas, sete ficam em Porto Alegre. Estavam tomadas por sem-teto, depredadas, com infiltração e mato tomando conta dos espaços já construídos.

Após sucessivos anúncios infrutíferos de retomada das obras por governos municipais anteriores, o prefeito Sebastião Melo deu início em novembro passado à recuperação da primeira das sete escolas abandonadas, a Moradas da Hípica. São R$ 6,3 milhões para concluir a escola, que estava 82% finalizada quando foi abandonada.

— Vamos reaproveitar as fundações, as paredes e a laje. Mas o telhado, o piso e todas as esquadrias, janelas e portas precisam ser substituídos. A estrutura do teto, que era de madeira, será metálica e coberta com telhas térmicas. Teremos também cisterna, tratamento de esgoto, telhas com revestimento térmico e acústico. E placas fotovoltaicas para gerar energia — descreve a engenheira responsável pela obra na Moradas da Hípica, Lorena Zerpa, da I9 Engenharia e Consultoria Ltda.

Na última segunda-feira (5), a Secretaria Municipal de Educação (Smed) assinou a ordem de início para a retomada da obra na EMEI Raul Cauduro, no bairro Mário Quintana, com custo previsto de R$ 7,05 milhões. Tanto ela quanto a Moradas da Hípica devem estar concluídas até dezembro de 2026.

— Na Raul Cauduro teremos de trocar todo o telhado, forro e parte das paredes, que sofreram infiltração — enumera o engenheiro Bruno Mourão, da A.B.Mourão Engenharia Ltda, empresa responsável pela obra na escola da Zona Norte.

O ritmo frenético dos operários entusiasma moradores das duas regiões. O professor Vanderson Ribeiro, que reside na Hípica quase ao lado da futura creche, diz que sua irmã Samira teve de largar o emprego fixo porque não tinha creche para deixar os filhos, entre 2013 e 2015. Hoje as crianças têm 12 e nove anos, respectivamente.

— A ideia dela era colocar na Moradas da Hípica, que foi abandonada. Aí a Samira teve de ficar em casa, cuidando das crianças. A paralisação da obra interferiu diretamente na vida profissional dela, que curiosamente, é educadora infantil. Pelo menos outros moradores serão beneficiados agora — desabafa Ribeiro.

As outras cinco escolas abandonadas devem ter construção reativada ainda este ano. Algumas devem ter atendimento de até 224 crianças em dois turnos. Outras, de 112 crianças em período integral (até 12 horas por dia), como acontecerá na Moradas da Hípica e na Raul Cauduro. Caso já estivessem concluídas, as sete creches poderiam zerar o déficit atual de vagas para crianças de zero a três anos na Capital, que é de 920. Mas isso depende de a demanda não aumentar este ano.

A retomada das obras acontece após a prefeitura repactuar os contratos com o governo federal. Ao todo, o custo pode ser de até R$ 50 milhões para a execução das sete obras (o valor final não está fechado). Do total, 78% dos recursos sairão dos caixas da prefeitura e 22% virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), revela o secretário municipal da Educação, Leonardo Pascoal.

Com relação às outras 89 escolas infantis paralisadas no Estado, a reportagem não conseguiu informações sobre retomada de obras.

A situação das escolas

As sete escolas infantis inacabadas que serão retomadas e seu percentual construído quando as obras foram paralisadas: