Venda ilegal de "canetinhas para emagrecer" é flagrada em centro de comércio popular de Porto Alegre

A reportagem ainda não tinha entrado no Pop Center, centro popular de compras no centro de Porto Alegre, quando um homem aborda e pergunta “se queria algo especial”. Ao sinal de que procurávamos “canetinhas para emagrecer”, ele questiona: “É repórter? É polícia?” 

Com a negativa como resposta, ele diz que “conhecia um amigo que poderia arrumar”. Com propriedade, ele explica que consegue a ampola da TG, uma marca do Paraguai, proibida pela Anvisa no Brasil. Uma caixa com quatro ampolas da substância vendida como Tirzepatida sairia por cerca de R$ 1.100,00. Ele prometeu que conseguiria entregar o produto no mesmo dia, que viria da zona sul da Capital.

Dentro do local, entre capinhas de celular e brinquedos, a reportagem consegue contato com outros dois homens que garantem que as ampolas da TG “são milagrosas”. Um deles dá dicas, orienta sobre a compra de seringas e dá o passo a passo completo sobre como utilizar o produto.

— Ela (ampola) é tratamento de um mês e emagrece 10 quilos. Posso fazer a 700 pila para te ajudar. Emagrece 10 quilos. Quer pegar meu whats? Me manda ali que te digo como usa certinho.

O jovem afirma que as ampolas vêm de Canoas e que chegariam no mesmo dia para quem quisesse comprar. 

— Vem na hora. Qualquer coisa entrego na porta da tua casa, é confirmado, com garantia, sem erro nenhum. 

Esse diálogo aconteceu pouco depois das 10h da manhã da quarta-feira (21). As 12h21min ele responde, por meio de mensagens de texto: “Tá, vou pegar para você. Mas é certo 'pq' (porque) ele tem que fica no gelo”. Cerca de 20 minutos depois ele diz “quando quiser pode vim tá 'cmg’ (comigo) já”.

No mesmo dia, ele descreve sobre a utilização e reafirma que não precisa de receita para a compra, é necessário apenas comprar uma seringa na farmácia. “É por ml (miligramas). São 5ml, vem 15 (ml). É por semana. Daí vai conforme o procedimento do remédio mesmo. Tem gente que é muito gordinho que injeta tudo de uma vez só, vai na manha”.

Outra vendedora, mas dessa vez uma mulher, de Três Coroas, no Vale do Paranhana, tenta vender a mesma ampola da TG por ligação telefônica. Segundo ela, “é bem mais econômica”. 

— Se tu usar 5mg, vai te durar mais ou menos três meses. Na primeira semana, o ideal é que se fracione, de 2,5mg, para o teu corpo se acostumar com a molécula, para não ter efeitos colaterais — argumenta.  

Caso a pessoa ainda não tenha perdido peso, a mulher pontua que já se deve aumentar para 5mg, com aplicação no abdômen, perto do umbigo. Com ela, seria possível comprar uma caixa com quatro ampolas a R$ 1.690,00, com pagamento em dinheiro.

O presidente da regional de São Paulo da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Felipe Henning, declara que quem compra medicamentos sem uma procedência adequada está correndo riscos. 

— Se foi falsificado, a primeira coisa que a gente pode pressupor é que a pessoa esteja recebendo alguma substância inerte, mas partindo do princípio de que ele tem um medicamento, esse paciente pode ter efeitos colaterais. O indivíduo fica extremamente vulnerável a ter problemas sérios de saúde, uma vez que ele opte por comprar algo contrabandeado, potencialmente falsificado, sem controle nenhum de procedência.

A delegada da Delegacia do Consumidor e Saúde Pública da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Milena Simioli, esclarece que quem compra um medicamento que não teve análise por um órgão regulamentador não comete crime, mas coloca sua saúde e a de outras pessoas em risco. 

Quem comercializa pode responder por crime cuja pena é superior à do tráfico de drogas. 

— Quando o medicamento apenas não tem o selo da Anvisa, ou seja, é de fato Tirzepatida, a pessoa responde pelo artigo 273, que é um crime contra a saúde pública, mas com uma pena mais reduzida, de 1 a 3 anos de reclusão. Contudo, se esse medicamento não se trata da substância que ele vende pode ser um medicamento falsificado ou de alguma forma adulterado, se responde pelo crime também contra a saúde pública, mas a pena é de 10 a 15 anos.

Simioli enfatiza a necessidade de se denunciar casos como os relatados na reportagem. 

— A gente tem recebido denúncias e temos realizado investigações em cima disso, a gente está verificando se de fato é uma denúncia verdadeira, mas é muito importante que a população entenda que a denúncia ajuda. É muito melhor realizar a denúncia, assim a Polícia Civil consegue fazer o trabalho investigativo e verificar se de fato se trata de medicamento falsificado, medicamento verdadeiro — finaliza.

O que diz o Pop Center sobre a denúncia

O Pop Center informa que não tinha conhecimento prévio da situação relatada na reportagem. Ressalta, ainda, que o empreendimento não possui poder de polícia, razão pela qual atua sempre em cooperação com os órgãos competentes, aguardando a comprovação formal de eventual irregularidade ou crime para a adoção das medidas administrativas cabíveis.

Caso a denúncia mencionada venha a ser confirmada oficialmente pelas autoridades competentes, o lojista que tiver seu envolvimento comprovado terá sua loja automaticamente interditada ou fechada, conforme previsto em contrato e no regulamento interno do Centro Popular de Compras.

A administração reforça que não compactua com a comercialização de produtos ilegais ou proibidos por órgãos reguladores, especialmente aqueles que representem riscos à saúde da população. O uso do nome do Pop Center em qualquer apuração ou divulgação pública ocorre exclusivamente mediante comprovação oficial dos fatos, respeitando o devido processo legal.

Como parte de seu compromisso permanente com a legalidade, a segurança e a prevenção de irregularidades, o empreendimento realizou recentemente a troca da empresa terceirizada de segurança, fortalecendo os protocolos de fiscalização interna e o monitoramento das atividades comerciais.

O Pop Center atua de forma contínua para garantir que suas operações estejam em conformidade com a legislação vigente. Sempre que irregularidades são formalmente constatadas, as medidas administrativas são adotadas de maneira imediata, incluindo advertência, interdição ou fechamento da loja, conforme o caso.

Por fim, o Pop Center informa que irá aguardar a denúncia comprovada a fim de colaborar integralmente com os órgãos competentes, coibindo qualquer prática irregular e assegurar a segurança dos consumidores, lojistas e colaboradores.

O que diz a prefeitura de Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), intensificou as ações de fiscalização para coibir a venda ilegal de medicamentos, especialmente as chamadas “canetas emagrecedoras”, no interior e no entorno do Pop Center.

As operações têm atuação integrada da Diretoria-Geral de Fiscalização e da Guarda Civil Metropolitana (GCM), com apreensão de produtos e abordagens aos pontos de venda. A administração municipal mantém contato com a Polícia Civil, colaborando com as investigações e adotando as providências cabíveis na esfera criminal.

A comercialização de medicamentos sem prescrição médica e fora de farmácias e drogarias é crime e representa risco à saúde pública.