Preso por tentativa de feminicídio contra ex-companheira não tinha sido intimado sobre medida protetiva concedida há 10 dias

O homem de 32 anos preso na tarde desta sexta-feira (30), no bairro Bom Fim, em Porto Alegre, após perseguir a ex-companheira até o local de trabalho, na Avenida Osvaldo Aranha, ainda não havia sido intimado sobre a Medida Protetiva de Urgência (MPU) solicitada pela vítima. 

A decisão judicial havia sido concedida à mulher em 19 de janeiro, mas o agressor ainda não tinha sido formalmente comunicado sobre a medida até esta sexta — 10 dias após a determinação. 

Zero Hora entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que informou que casos de violência doméstica tramitam sob sigilo.

Tentativa de feminicídio

De acordo com a Polícia Civil, a mulher, de 37 anos, sofreu uma tentativa de feminicídio em 17 de janeiro. O suspeito, que não aceitava o fim do relacionamento, foi até a residência da vítima, no bairro Azenha, efetuou disparos de arma de fogo contra ela e a irmã, que tentou intervir para protegê-la. O homem também desferiu coronhadas na cabeça da ex-companheira. 

A Brigada Militar foi acionada, mas o homem conseguiu fugir do local e estava foragido desde então. As vítimas procuraram atendimento médico. 

A ex-companheira solicitou, então, uma medida protetiva contra ele, que foi deferida pelo Judiciário no dia 19 de janeiro — dois dias após o ataque, de acordo com a Polícia Civil. Mesmo com a medida de proteção ativa, no entanto, oficiais de Justiça não conseguiram intimar formalmente o suspeito. 

Por essa razão, o agressor não pôde ser autuado pelo crime de descumprimento de medida protetiva nesta sexta-feira. Ele foi preso em flagrante pelos crimes de perseguição, violência psicológica e resistência. A polícia também cumpriu o mandado de prisão preventiva pela tentativa de feminicídio.

— Ele não tinha sido intimado formalmente e dependia dessa formalidade para incidir na prática do crime de descumprimento — afirmou a delegada Thaís Dias Dequech, titular da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre. 

Perseguição

Desde o ataque, o homem vinha perseguindo a vítima por meio de mensagens e ligações, inclusive a partir de diferentes números de telefone, segundo a Polícia Civil. 

Nesta sexta-feira, ele foi pessoalmente até o local de trabalho da ex-companheira, mas a ação foi impedida pelo porteiro do edifício, que identificou o agressor e alertou a vítima. A Brigada Militar foi acionada e efetuou a prisão em flagrante no local. 

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que dois brigadianos tentam imobilizá-lo. Ele resiste à abordagem, entra em luta corporal com os agentes e grita por socorro.

Em nota, a Brigada Militar afirmou que a ação "foi determinante para impedir a consumação de nova tentativa de feminicídio". 

Na quinta-feira (29), a Brigada Militar informou que já havia sido acionada para atendimento de uma ocorrência envolvendo o mesmo homem. Ele estaria rondando uma residência com o intuito de localizar a vítima que tinha solicitado a medida protetiva.

— As forças de segurança evitaram hoje, com certeza, mais um feminicídio. É um criminoso com vasta ficha criminal, quatro folhas de antecedentes criminais, muito perigoso, e ele não aceitava o fim do relacionamento — destacou a Diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher da Polícia Civil, a delegada Waleska Alvarenga.

O preso tem antecedentes por crimes como homicídio, ameaça e lesão corporal.

Vítima "aliviada" com a prisão

A delegada Waleska Alvarenga revela, ainda, que conversou nesta sexta-feira com a vítima da tentativa de feminicídio. Segundo a ela, a mulher demonstrou alívio pela prisão do ex-companheiro.

— A vítima me disse hoje, aos prantos, que ele não aceitava o fim do relacionamento, uma pessoa muito possessiva, ciumento. Eles namoraram durante dois anos, não têm filhos em comum. Ela está aliviada por ele ter sido preso hoje.

A mulher foi alertada sobre a presença do ex-companheiro no local pelo porteiro do prédio onde ela trabalha. Ao confirmar a situação, ela ligou para Brigada Militar.

— Ela acionou a Brigada (Militar) e foi (até o local) a mesma equipe que já havia sido acionada em relação a este fato — disse Waleska.

O caso segue em investigação.