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Cachoeirinha decreta remoção de ciclofaixas em calçadas após polêmica

Decreto prevê revisão técnica para garantir conformidade com normas de acessibilidade e segurança viária no município

06/03/2026 - 10h28min


Júlia Ozorio
Júlia Ozorio
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Vinicius Coimbra/Agencia RBS
Estrutura ocupa o espaço destinado aos pedestres e possui obstáculos no meio do trajeto.

A prefeita interina de Cachoeirinha, Jussara Caçapava, assinou um decreto que determina a remoção imediata de ciclofaixas instaladas sobre calçada ou que apresentem riscos à segurança de pedestres e ciclistas. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da cidade nesta quinta-feira (5).

Parte da ciclofaixa foi executada na Avenida Fernando Ferrari, uma das principais vias da cidade, e vinha sendo alvo de críticas de moradores. A estrutura ocupa o espaço destinado aos pedestres, passa por cima de piso tátil voltado à orientação de pessoas com deficiência visual, além de apresentar obstáculos, como postes, que ficam no meio do trajeto.

Conforme o texto, o projeto não observou "critérios técnicos e normativos necessários à adequada convivência entre os diferentes modos de mobilidade urbana". O decreto também afirma que essas ciclofaixas podem gerar riscos à integridade física da comunidade

A medida determina que seja feita uma revisão técnica da intervenção urbana, avaliando a adequação do projeto às normas de mobilidade, acessibilidade e segurança viária. 

Também ficou estabelecido que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) deve apurar eventuais responsabilidades administrativas, técnicas ou contratuais relacionadas à implantação da intervenção urbana.

Conforme a administração municipal, a obra tem recursos federais e integra o Pró-Transporte. O investimento apresentou atrasos durante a execução, como mostrou a reportagem de Zero Hora em março de 2022.

Segundo Cláudio Ávila, assessor especial da prefeita interina Jussara Caçapava, a obra foi executada por uma empresa terceirizada contratada na gestão anterior. 

— Mandamos remover por causa da segurança para população, especialmente os pedestres, mas também os ciclistas — ressaltou.

Agora, a prefeitura deve acionar o governo federal sobre as readequações.

Atualmente, Cachoeirinha está com uma administração interina, já que há eleição marcada para 12 de abril depois que dois prefeitos foram cassados em três anos no município.

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