Casa Viva Maria, para mulheres e filhos em situação de violência doméstica, é reaberta em Porto Alegre

Um dos espaços mais antigos para acolhimento de vítimas de violência doméstica em Porto Alegre reabriu as portas nesta segunda-feira (9). A Casa Viva Maria voltou a receber mulheres e seus filhos que estejam em perigo e necessitem de abrigamento temporário. 

A reabertura se dá após seis meses do início de reformas que foram realizadas no espaço. A Casa Viva Maria, que fica em endereço sigiloso, tem capacidade para atender até 33 pessoas, incluindo mulheres e seus filhos. O atendimento é realizado 24 horas por dia, durante toda a semana. 

Os acolhidos podem permanecer no local por até 120 dias. 

— Aqui vai ser possível desenvolver oficinas, profissionalizantes, cursos, e fazer o encaminhamento dessas mulheres para emprego. Nós sempre priorizamos que cada família fique num espaço de forma individualizada. É um avanço na política da mulher — afirma a coordenadora dos Direitos da Mulher da Capital, Fernanda Mendes Ribeiro.

Uma das alterações nessa reabertura é que agora todos filhos, menores de 18 anos, podem ser abrigados junto da mãe. Antes, no caso de meninos, a idade limite era de 12 anos.

— Muitas mulheres têm filhos, e elas não querem ir embora e deixar tudo para trás. Então, esse espaço é muito importante. Oferece dignidade para as mulheres que estão num momento de maior sofrimento, para salvar a própria vida — avalia a promotora Ivana Battaglin, do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra Mulher do Ministério Público.

Quando as mulheres estão em risco de vida, elas não podem ser acolhidas por familiares ou amigos. Elas precisam de um espaço completamente seguro, um local secreto.

IVANA BATTAGLIN

Promotora de Justiça

A casa, que antes era administrada pela Secretaria Municipal de Saúde, passa a operar sob gestão da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH). 

Como ter acesso

Para o encaminhamento ao local, é necessário que a mulher registre ocorrência que comprove a situação de violência doméstica. O caso é avaliado pela rede de proteção, que faz o encaminhamento da vítima ao local. 

O espaço conta com 11 vagas familiares, priorizando que cada núcleo familiar permaneça junto em ambientes individualizados. No total, são 30 cômodos reformados e preparados para receber as mulheres e seus filhos.

A reforma

Para a reabertura, foram investidos aproximadamente R$ 600 mil em obras e melhorias estruturais no imóvel. Entre as intervenções, estão a troca do telhado, substituição do forro das áreas de cozinha e serviço, instalação de boxes com vidro temperado e pintura em todos os banheiros, além da pintura interna e externa de toda a casa e revitalização dos quartos.

Cerca de 80% do mobiliário foi renovado, com aquisição de móveis, louças e eletrodomésticos novos. Também foram instalados novos ventiladores de parede nos quartos, ampliados os muros para reforço da segurança, além de melhorias na acessibilidade, com adequações no acesso e nos banheiros para pessoas com deficiência.

A Casa Viva Maria

Inaugurada em setembro de 1992, a Casa Viva Maria é um dos espaços pioneiros de acolhimento especializado para mulheres em situação de violência na Capital, tendo sido criada antes mesmo da Lei Maria da Penha e da consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

— Nos municípios onde não existe esse tipo de equipamento, as mulheres estão sofrendo riscos muito graves, até  conseguir que algum outro município possa acolher  — avalia a promotora. 

Como pedir ajuda

Brigada Militar – 190

• Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.

Polícia Civil

• Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
• Em Porto Alegre, a Delegacia da Mulher fica na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
• As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.

Delegacia Online

• É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.

Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180

• Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá o atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.

Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556

• Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).

Centros de Referência de Atendimento à Mulher

• Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.

Ministério Público do RS

• O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende o cidadão em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
• É possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Para mais informações clique neste link.