Plenário virtual
Moraes e Dino votam para manter Bolsonaro preso na Papudinha
Primeira Turma do STF analisa decisão que negou pedido da defesa para que o ex-presidente cumpra pena em prisão domiciliar
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram nesta quinta-feira (5) pela manutenção da prisão de Jair Bolsonaro no 19º Batalhão da Polícia Militar de Brasília — a Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda.
Os votos são da análise de uma decisão de Moraes que negou pedido da defesa de Bolsonaro para que ele cumpra pena em prisão domiciliar. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista.
A decisão de Moraes é analisada pela Primeira Turma do STF em plenário virtual. Anteriormente, apenas o relator do caso avaliava pedidos de prisão domiciliar.
O julgamento será encerrado às 23h59min desta quinta-feira. Ainda restam votar o ministro Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia.
Jair Bolsonaro foi transferido para a Papudinha em 15 de janeiro deste ano, após determinação de Moraes.
Pedido de prisão domiciliar
A defesa de Bolsonaro argumenta que o ex-presidente apresenta grave quadro de saúde e por isso seria mais seguro cumprir a pena em sua casa. No entanto, Moraes refutou o pedido sob a justificativa de que a perícia médica realizada pela Polícia Federal apontou que o ex-presidente não necessita de transferência para hospital no atual momento. O documento também reconhece que Bolsonaro tem "quadro clínico de alta complexidade".
Na decisão, o ministro observa que Bolsonaro não cumpre requisitos para ganhar o benefício da prisão domiciliar. Para embasar o entendimento, ele cita tentativas de fuga do ex-presidente e a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica quando ele estava em prisão domiciliar.
Condenação
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em setembro do ano passado por golpe de Estado, abolição do Estado de direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio. Ele foi julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Além da prisão, Moraes ainda aplicou pena de 124 dias-multa de dois salários mínimos contra Bolsonaro, somando R$ 376 mil. O STF ainda decretou a inelegibilidade de Bolsonaro e dos demais condenados.