Prefeitura de Porto Alegre e União assinam acordo para uso da Usina do Gasômetro

A Prefeitura de Porto Alegre e a Superintendência do Patrimônio da União assinaram um contrato de cessão de uso da Usina do Gasômetro por 21 anos, prorrogáveis por igual período. É mais uma etapa para que o espaço volte a ser reaberto ao público, já que está fechado desde 2017, mesmo com o fim das obras de revitalização.

Como contrapartida, o acordo com o governo federal prevê a reforma estrutural da chaminé, estimada em R$ 4 milhões, a construção da Praça das Oliveiras e que o prédio seja devolvido ao fim do prazo com todas as benfeitorias e mobiliários incorporados. O local seguirá como patrimônio cultural, com acesso gratuito e datas reservadas a eventos públicos.

Nas próximas semanas, a prefeitura deve publicar um edital para uso provisório. A ideia da prefeitura é fazer uma parceria público-privada (PPP) patrocinada, ou seja, com aporte de recursos públicos, para a gestão da estrutura. Dessa forma, toda a área interna da usina poderá ser explorada economicamente, com exceção da chaminé e do entorno do prédio.

Do lado do poder público, o investimento previsto com o modelo de PPP proposto é de até R$ 95 milhões ao longo de 20 anos. Segundo o prefeito Sebastião Melo, o valor ainda pode ter alteração a depender do total investido pelo concessionário e do tipo de atividades que serão executadas no local.

No segundo semestre de 2025, a prefeitura chegou a lançar o edital de concessão do espaço, mas uma liminar suspendeu o trâmite sob o argumento de que o equipamento cultural, ainda que estivesse sob os cuidados do município desde 1982, pertencia à União.

O que será concedido

• A área que será concedida abrange 5,2 mil metros quadrados,  incluindo o prédio e a Praça das Oliveiras
• Serão implementados 13 espaços culturais na Usina, incluindo cinema, teatro, salas de apresentação, exposição, dança e de ensaio e um hub de economia criativa e fabricação digital
• Também foram projetados cinco espaços de permanência (terraços e coworking) e quatro espaços comerciais (restaurante, cafeteria, bar e loja de souvenirs)