Senado aprova projeto que inclui misoginia na Lei do Racismo e eleva pena por injúria

O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo e amplia as penas para ofensas contra mulheres. A proposta inclui a discriminação de gênero na Lei do Racismo e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, segundo O Globo. 

Pelo texto, a injúria motivada por ódio ou aversão ao gênero feminino passa a ser punida com reclusão de dois a cinco anos e multa. Hoje, ofensas desse tipo costumam ser enquadradas como injúria no Código Penal, com pena de até um ano de detenção – ou maior quando há contexto de violência doméstica.

Na prática, a mudança faz a misoginia seguir o mesmo regime jurídico dos crimes de racismo, considerados inafiançáveis e imprescritíveis pela Constituição. Além disso, condutas como praticar, induzir ou incitar discriminação contra mulheres passam a ser enquadradas na lei.

Durante a discussão, senadores da oposição criticaram a inclusão da misoginia na Lei do Racismo e avaliaram que a medida pode banalizar a tipificação do racismo. Já aliados do governo defenderam que o endurecimento penal fortalece a proteção às mulheres e reduz a impunidade.

O projeto também cria a figura da injúria motivada por misoginia e define o termo como a conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres, deixando claro que não se pune o pensamento em si, mas a sua manifestação concreta.