Mais uma Páscoa está chegando, e a Sexta-Feira Santa garantirá um feriadão para muitos trabalhadores. Conforme o calendário oficial do governo, dia 3 de abril é feriado em todo país. 

Apesar disso, algumas classes seguirão trabalhando normalmente, de acordo com as regras previstas por lei. O artigo 70 da CLT não permite o trabalho aos domingos e feriados. No entanto, há uma exceção para esta regra, permitindo a atividade, mas remunerando o dia em dobro ou compensando o trabalhador com uma folga em outro momento.

Portanto, o pagamento em dobro ou a folga compensatória dependerá do setor em que a pessoa trabalha ou de como está previsto nos contratos individuais. Além disso, há possibilidade de acordos ou convenções coletivas de determinada categoria, determinando como serão as escalas de jornadas em domingos e feriados.

E os demais dias da Semana Santa?

Diferente da Sexta-Feira da Paixão, a quinta-feira (2) que a antecede não é feriado nacional. O mesmo ocorre com o domingo de Páscoa, que será celebrado no dia 5 de abril. 

Folgas confirmadas em abril

Apesar de quinta-feira ser dia útil, o mês de abril ainda reserva outros respiros ao longo das próximas semanas. Confira as datas garantidas por lei:

• 3 de abril (Sexta-Feira Santa): feriado nacional
• 5 de abril (Domingo de Páscoa): data comemorativa
• 21 de abril (Tiradentes): feriado nacional

Para setores essenciais como saúde, transporte e comércio de rua, o funcionamento é permitido nesses feriados nacionais, desde que respeitadas as escalas de revezamento e a legislação trabalhista vigente.

Fique por dentro do que é notícia no RS, no Brasil e no mundo: baixe o app de GZH e acompanhe a Rádio Gaúcha de graça no seu celular