Entre a esperança e o medo do despejo: como vivem famílias atingidas pela enchente que ainda estão em casas provisórias

Um espaço destinado a abrigar, de forma temporária, pessoas atingidas pela enchente de 2024 em Porto Alegre, na maior catástrofe natural da história do Rio Grande do Sul, permanece ocupado, dois anos depois.

As estruturas, instaladas na Rua Vida Alegre, no bairro Sarandi, na zona norte da Capital, chamadas de Módulos Habitacionais Transportáveis, são blocos pré-moldados de 27 metros quadrados com dormitório, banheiro e cozinha. Ao todo, o Estado implementou 625 unidades em 10 cidades. Na Capital, o complexo de 80 moradias recebeu famílias vindas do Centro Humanitário de Acolhimento (CHA) da ONU, desativado em maio do ano passado. Embora o investimento seja estadual, a gestão do espaço cabe ao município.

A situação atual

Segundo dados do Departamento de Habitação (Demhab), o cenário atual do terreno é de desmobilização gradual.

• 24 unidades permanecem ocupadas legalmente.
• 29 unidades estão vazias.
• 27 unidades já foram removidas.

Em visita ao local na semana passada, a reportagem constatou o abandono das áreas comuns. As unidades vazias apresentam pichações, marcas de incêndio e sinais de vandalismo. O gramado ao redor dos módulos também está mal cuidado.

As pessoas que ainda circulam pelo condomínio enfrentam diferentes situações. Há aquelas que já estão encaminhadas em algum programa de habitação e devem sair em breve. Onze casas deverão ser desocupadas até a primeira quinzena de maio, segundo a prefeitura.

Outro grupo ainda não tem um futuro definido, embora o Demhab garanta que todos que vieram do CHA já receberam algum tipo de benefício. Por fim, há casos de pessoas que não estão cadastradas, mas se instalaram em unidades que haviam sido desocupadas.

Heloísa: a angústia da espera

Heloísa Helena da Silva Barreto, 63 anos, vive sozinha e mantém o sustento vendendo coleções pessoais. Ela não se enquadrou no programa Compra Assistida (imóveis de até R$ 200 mil) do governo federal e hoje depende do Estadia Solidária, auxílio de R$ 1 mil da prefeitura de Porto Alegre, voltado para pessoas que foram afetadas pela enchente mas que não conseguiram entrar em outros programas. 

É muito ruim viver aqui. Estou procurando um lugar e vendendo minhas coisas para fazer dinheiro de novo.

HELOÍSA HELENA DA SILVA BARRETO

Ela ainda não sabe onde vai morar, e diz estar juntando dinheiro para buscar uma outra moradia.

— Estou procurando um lugar, estou vendendo minhas coisas para fazer dinheiro de novo. Espero que aconteça —  garante.

O Demhab afirma que vem conversando com ela, por meio de assistentes sociais, para que ela busque um novo local.

Celoí está de malas prontas

Entre os remanescentes, Celoí Moreira da Silveira, 73 anos, é uma das mais encaminhadas para deixar o local. Natural de Porto Alegre, estava morando em Eldorado do Sul em maio de 2024 e passou por cinco abrigos diferentes até chegar no conjunto do bairro Sarandi.

A aposentada foi contemplada no Compra Assistida e já adquiriu um apartamento na Rua Tenente Ary Tarragô, no bairro Jardim Planalto. 

— Eu achei muito bom. Claro, condomínio a gente tem que pagar, né? É um pouquinho alto, mas eu vou ter que fazer o meu esforço. Eu tenho uma pequena aposentadoria — conta.

A demora para se instalar na casa definitiva se deu por entraves no programa habitacional. Durante o processo, acabou trocando de imóvel por impasses com a imobiliária. Agora, está nos últimos preparativos, com algumas malas e sacolas já separadas para a mudança.

Eu sei que eu vou para lá, vai ser muito melhor. Mas eu agradeço, pela casa que eu morei, que ela pode ser provisória, mas foi de muita utilidade.

CELOÍ MOREIRA DA SILVEIRA

Glenda: a ocupação irregular

O caso da venezuelana Glenda Delgado,  40 anos, destaca-se como o mais complexo entre os moradores das estruturas provisórias de Porto Alegre. Ela é a única, entre os atuais residentes, que não foi encaminhada via Centro de Acolhimento oficial.

Glenda residia em uma casa na Zona Norte e, embora afirme ter sido afetada pela enchente, seu nome não consta nos cadastros realizados pela prefeitura após a catástrofe. Há seis meses, a necessidade a levou a tomar uma decisão drástica: ao saber por uma ex-colega que havia uma unidade desocupada nos módulos temporários, mudou-se para lá com seus cinco filhos. Hoje, a família divide colchões em um espaço limitado, mas que consideram um refúgio.

Ela me disse que não tinha ninguém morando aqui e que, por enquanto, eu podia entrar. Pela minha situação, já que perdi tudo e não tinha como pagar aluguel, fui obrigada. É um pouco melhor viver aqui, entende? A casa onde eu morava ficou muito estragada.

GLENDA DELGADO

Atualmente, Glenda vive sob a pressão de deixar o local. Ela afirma que já foi notificada pela prefeitura e que busca o acesso ao aluguel social para garantir um teto seguro para as crianças.

— Estou tentando falar com o Demhab. Eles dizem que estão avaliando, mas não dão uma resposta definitiva sobre o benefício. Só nos resta aguardar.

O que diz a prefeitura

O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) informou que está mapeando a situação específica da família de Glenda e articulando ações junto à Assistência Social para encontrar uma alternativa habitacional. Segundo o órgão, embora o local já tenha registrado outras ocupações irregulares anteriormente, o caso da venezuelana é o único ativo no momento.

Os "casos difíceis"

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre, André Machado, garante que ninguém será removido à força das unidades temporárias, embora exista um esforço para desocupar todo o terreno nos próximos meses. A previsão é que, até a metade de maio, o número de unidades ocupadas seja reduzido para 13.

O impasse dos imóveis alugados

Um entrave burocrático surgiu durante o processo: muitas famílias que estavam no Centro de Acolhimento (CHA) receberam laudos indicando que suas casas originais estão habitáveis. Isso as impede de acessar programas como o Compra Assistida. Na maioria desses casos, os moradores eram inquilinos, não proprietários.

— Este é um problema que está na mesa. Estamos discutindo com o governo do Estado o acolhimento dessas famílias — explica André Machado.

Sobre as unidades modulares, Silveira afirma que deve ter a remoção das 27 estruturas esvaziadas até o meio do próximo mês. A partir da contratação da empresa responsável, a expectativa é que todos os módulos passem a ser retirados no momento em que são desocupados.

—  Todas as famílias que estão em casas temporárias terão suas moradias definitivas. A gente eventualmente tem dificuldades com os municípios em relação ao nível de de obra ou de terreno. Não é um procedimento fácil —  afirma o Secretário Estadual de Habitação Bruno Silveira.  

A tendência é que esse grupo seja contemplado pelo programa de moradias permanentes "A Casa É Sua Calamidade". Na Capital, a previsão é de construir 80 casas, mas ainda não há data para o início das obras. Enquanto isso, o município oferece o auxílio da Estadia Solidária.

Desafios na reta final

A recusa de algumas famílias em buscar novos lares e as situações de ocupação irregular são os maiores desafios para o fechamento total das unidades, que segue sem data definida.

— Os casos mais complexos ficam para o final. Vamos tratar o grosso das desocupações e, depois, cada situação de forma específica. O que garanto é que todos são tratados com dignidade — complementa Machado.

Números do RS

Segundo dados da Secretaria Estadual de Habitação (Sehab), 526 famílias permanecem em módulos temporários em todos os 10 municípios contemplados:

• Arroio do Meio - 32
• Cruzeiro do Sul - 58
•  Canoas – 50
•  Eldorado do Sul - 105
•  Encantado- 68
•  Estrela - 73
•  Porto Alegre - 32
•  Rio Pardo - 40
•  São Jerônimo -30
•  Triunfo - 38

Diferente da Capital, outras cidades já começaram a entregar as residências definitivas. Até o momento, 178 casas foram entregues pelo programa estadual em municípios como Encantado, Feliz, Nova Bréscia, Salvador do Sul, Santa Tereza e Venâncio Aires.