Justiça suspende obras de empreendimento na Rua Gonçalo de Carvalho

Foi determinada, nesta quarta-feira (1º), a suspensão imediata de qualquer intervenção material que altere a área onde está previsto o projeto imobiliário Tipuanas, em Porto Alegre. O empreendimento será construído em parte do estacionamento do Shopping Total, no entorno da Rua Gonçalo de Carvalho, conhecida como a "rua mais bonita do mundo". A via abriga um corredor verde formado por árvores tipuanas, plantadas na década de 1930. 

A construção deve se estender até Avenida Cristóvão Colombo e engloba uma torre residencial de 20 andares — equivalente a 60 metros de altura. O projeto também prevê a ampliação do centro comercial, com um novo espaço para cervejaria. A iniciativa é da construtora Melnick em parceria com o Shopping Total.

 Em nota, a construtora "informa que a obra ainda não foi iniciada e somente avançará após a aprovação integral de todos os licenciamentos pelos órgãos competentes". A Melnick "reforça, ainda, que ao longo de todo o processo cumpriu rigorosamente cada etapa exigida, atendendo integralmente às solicitações dos órgãos públicos".

Decisão Liminar

Na decisão liminar, ficou determinado que as empresas responsáveis não iniciem nem deem continuidade às obras. A medida também estabeleceu que o município deverá apresentar estudos e documentos ambientais complementares. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 300 mil.

"Riscos ambientais"

A liminar — decisão provisória, que pode ser revogada posteriormente — atende a um pedido apresentado pela ONG Princípio Animal em uma ação civil pública. A entidade questiona a regularidade do licenciamento, argumentando que o projeto foi aprovado sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e sem análise adequada dos efeitos sobre a paisagem urbana, a arborização histórica, a fauna e o patrimônio cultural da região.

Ao fundamentar a decisão, a juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente da Capital, apontou a ausência de estudos específicos sobre impactos na fauna e eventual supressão, transplante ou compensação vegetal. A falta desses estudos, para a magistrada, afasta a premissa de inexistência de impacto ambiental.

"A ausência de corte de árvores do passeio público não esgota a análise dos impactos potenciais sobre o ecossistema urbano, o microclima, a fauna e a paisagem", afirmou a juíza.

Outro ponto citado é o enquadramento do projeto no Programa +4D, que é um regime urbanístico excepcional que permite flexibilização de parâmetros construtivos. Segundo a juíza, o uso desse instrumento deve estar alinhado à regeneração urbana, sob risco de gerar um "retrocesso urbanístico-ambiental". 

A decisão também considera manifestações do Ministério Público e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre possíveis impactos ao patrimônio cultural e arqueológico da área.

O empreendimento

O projeto Tipuanas, orçado em R$ 100 milhões, prevê a ampliação do Shopping Total com uma nova cervejaria, além da construção de 163 apartamentos. Com 20 andares, a torre supera o limite de altura de 12,3 metros previsto pelo plano diretor atual para novos construídos na Gonçalo de Carvalho.

Para erguer mais do que isso, a Melnick teve aprovado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) um Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) de 1º Grau.

Antes da liminar, a construção já vinha enfrentando resistência de moradores locais. A Associação dos Moradores da Gonçalo de Carvalho (Amogonçalo) criticou a falta de consulta à comunidade e o possível impacto que o novo fluxo de veículos traria para a via.

Melnick, Total e prefeitura afirmam à Zero Hora que nenhuma árvore será removida da Gonçalo de Carvalho ou do estacionamento do shopping. As empresas responsáveis pelo empreendimento também dizem que entregarão contrapartidas na rua, como instalação de nova iluminação, sinalizações e mobiliários.

O nome do empreendimento é uma homenagem ao tipo de árvore que forma o túnel verde da Gonçalo de Carvalho.